É importante que se diga que a prisão de Neymar por sonegação fiscal, falsidade ideológica e mesmo por corrupção parece improvável. (Foto: Divulgação)
Nos últimos dias, o jogador Neymar e seu pai foram alvos de seguidos ataques em processos cíveis e criminais no Brasil e na Espanha por supostas irregularidades em sua transferência ao Barcelona e no recebimento de salários. No total, as quatro ações envolvem cobranças de R$ 342 milhões e acusações por seis crimes contra o atleta e seu pai.
É importante que se diga que a prisão de Neymar por sonegação fiscal, falsidade ideológica e mesmo por corrupção parece improvável. As penas são baixas e crimes desse calibre costumam gerar acordos para pagamentos, e não detenção. Claro, não se pode descartar nada visto que há acusações criminais.
Há boas possibilidades, no entanto, de o bolso do craque ser afetado. As cobranças tanto da DIS (fundo que se sentiu enganado por Santos e Neymar) quanto da Receita Federal são altas. Para entender os casos, aí vai uma explicação separada para cada processo contra o jogador e seu pai.
Espanha (civil e criminal)Em 2015, o fundo DIS entrou com uma queixa-crime contra o jogador e seu pai, e contra o Santos. Os integrantes do fundo acusam pai e filho de esconder os reais valores da transferência de Neymar do clube santista para o Barcelona, e assim não lhes pagar os 40% a que tinham direito. Na parte civil, a cobrança do DIS gira em torno de € 35 milhões (R$ 152,6 milhões). Esse dinheiro é cobrado de Neymar, do Santos e do Barcelona. Caberá ao juiz determinar, se der razão ao fundo, quem tem de pagar.
Na parte criminal, Neymar e seu pai são acusados de fraude e corrupção, artigos 286bis e 251 do código Espanhol. A corrupção é por impedir o livre mercado de transferências ao assinar um contrato com o Barcelona, em 2011, quando ainda era jogador do Santos. Isso teria causado dano ao clube santista que foi enganado, como mostrou o blog. O crime de corrupção gera pena de um a seis anos, e o de fraude, de um a quatro anos. Dirigentes do Barcelona também são acusados. Na Justiça, Neymar pai isentou o filho da operação.
BrasilReceita Federal (1)
Em 2015, a Receita Federal apontou que o jogador e seu pai sonegaram R$ 65 milhões principalmente em rendimentos obtidos na transferência para o Barcelona. Alega que esses ganhos eram oriundos de vínculo empregatício com o time espanhol, o que foi simulado por meio de recebimento do total pela N & N Consultoria, empresa de seu pai. Assim, a cobrança chega a R$ 188,8 milhões por conta de multa de 150%. Esse foi o total de bens bloqueados do jogador.
Receita Federal (2)
Em 2014, a Receita Federal já alegara que o jogador tinha deixado de pagar R$ 459,6 mil em impostos por dinheiro recebido por meio da empresa Neymar Sports e Marketing. A alegação era de que os ganhos eram salários do Santos, mas tinham sido disfarçados como publicidade por meio de contratos de direitos de imagem.
CriminalA procuradoria de Santos ofereceu uma denúncia no final de janeiro em que acusa Neymar e seu pai de sonegarem impostos e cometeram falsidade ideológica por conta de supostas irregularidades nos contratos de sua empresa. Além dele, são denunciados dirigentes do Barcelona. Mais uma vez, o alvo é a operação de transferência do Santos para o time espanhol, além de ganhos salariais do jogador santista.
Na acusação da procuradoria, o contrato entre a empresa N & N Consultoria serviria para reduzir os impostos pagos já que as alíquotas são bem menores do que de pessoa física. O mesmo é alegado em relação a recebimentos da Neymar Sports & Marketing e seus salários do Santos.
Nesta denúncia, eles são acusados nos três primeiros artigos da lei sobre crimes tributárias (8.137), que tem penas entre seis meses e cinco anos. Há ainda uma acusação por sonegação no artigo 1o da lei 4.729, que prevê detenção de seis meses a um ano. A Justiça Federal ainda não decidiu se aceita a denúncia.
DefesaNeymar pai alega que não há nenhuma irregularidade na transação do Santos para o Barcelona. Na sua versão, sua empresa recebeu do time espanhol uma indenização prevista em contrato, e a negociação tinha aval do Santos. Na Justiça da Espanha, ele assumiu a responsabilidade por toda a operação, isentando o filho.
No Brasil, Neymar pai atacou o procurador Thiago Lacerda, acusando de procurar holofotes. Em seu site, publicou documentos da empresa Neymar Sports e Marketing para supostamente provar que não houve fraudes contratuais Para ele, é seu direito fazer “planejamento tributário´´ e portanto preparar seus negócios de uma forma que pague menos impostos. Alega que tudo foi feito dentro da lei.
É importante que se diga que a prisão de Neymar por sonegação fiscal, falsidade ideológica e mesmo por corrupção parece improvável. As penas são baixas e crimes desse calibre costumam gerar acordos para pagamentos, e não detenção. Claro, não se pode descartar nada visto que há acusações criminais.
Há boas possibilidades, no entanto, de o bolso do craque ser afetado. As cobranças tanto da DIS (fundo que se sentiu enganado por Santos e Neymar) quanto da Receita Federal são altas. Para entender os casos, aí vai uma explicação separada para cada processo contra o jogador e seu pai.
Espanha (civil e criminal)Em 2015, o fundo DIS entrou com uma queixa-crime contra o jogador e seu pai, e contra o Santos. Os integrantes do fundo acusam pai e filho de esconder os reais valores da transferência de Neymar do clube santista para o Barcelona, e assim não lhes pagar os 40% a que tinham direito. Na parte civil, a cobrança do DIS gira em torno de € 35 milhões (R$ 152,6 milhões). Esse dinheiro é cobrado de Neymar, do Santos e do Barcelona. Caberá ao juiz determinar, se der razão ao fundo, quem tem de pagar.
Na parte criminal, Neymar e seu pai são acusados de fraude e corrupção, artigos 286bis e 251 do código Espanhol. A corrupção é por impedir o livre mercado de transferências ao assinar um contrato com o Barcelona, em 2011, quando ainda era jogador do Santos. Isso teria causado dano ao clube santista que foi enganado, como mostrou o blog. O crime de corrupção gera pena de um a seis anos, e o de fraude, de um a quatro anos. Dirigentes do Barcelona também são acusados. Na Justiça, Neymar pai isentou o filho da operação.
BrasilReceita Federal (1)
Em 2015, a Receita Federal apontou que o jogador e seu pai sonegaram R$ 65 milhões principalmente em rendimentos obtidos na transferência para o Barcelona. Alega que esses ganhos eram oriundos de vínculo empregatício com o time espanhol, o que foi simulado por meio de recebimento do total pela N & N Consultoria, empresa de seu pai. Assim, a cobrança chega a R$ 188,8 milhões por conta de multa de 150%. Esse foi o total de bens bloqueados do jogador.
Receita Federal (2)
Em 2014, a Receita Federal já alegara que o jogador tinha deixado de pagar R$ 459,6 mil em impostos por dinheiro recebido por meio da empresa Neymar Sports e Marketing. A alegação era de que os ganhos eram salários do Santos, mas tinham sido disfarçados como publicidade por meio de contratos de direitos de imagem.
CriminalA procuradoria de Santos ofereceu uma denúncia no final de janeiro em que acusa Neymar e seu pai de sonegarem impostos e cometeram falsidade ideológica por conta de supostas irregularidades nos contratos de sua empresa. Além dele, são denunciados dirigentes do Barcelona. Mais uma vez, o alvo é a operação de transferência do Santos para o time espanhol, além de ganhos salariais do jogador santista.
Na acusação da procuradoria, o contrato entre a empresa N & N Consultoria serviria para reduzir os impostos pagos já que as alíquotas são bem menores do que de pessoa física. O mesmo é alegado em relação a recebimentos da Neymar Sports & Marketing e seus salários do Santos.
Nesta denúncia, eles são acusados nos três primeiros artigos da lei sobre crimes tributárias (8.137), que tem penas entre seis meses e cinco anos. Há ainda uma acusação por sonegação no artigo 1o da lei 4.729, que prevê detenção de seis meses a um ano. A Justiça Federal ainda não decidiu se aceita a denúncia.
DefesaNeymar pai alega que não há nenhuma irregularidade na transação do Santos para o Barcelona. Na sua versão, sua empresa recebeu do time espanhol uma indenização prevista em contrato, e a negociação tinha aval do Santos. Na Justiça da Espanha, ele assumiu a responsabilidade por toda a operação, isentando o filho.
No Brasil, Neymar pai atacou o procurador Thiago Lacerda, acusando de procurar holofotes. Em seu site, publicou documentos da empresa Neymar Sports e Marketing para supostamente provar que não houve fraudes contratuais Para ele, é seu direito fazer “planejamento tributário´´ e portanto preparar seus negócios de uma forma que pague menos impostos. Alega que tudo foi feito dentro da lei.
Fonte:uol
Nenhum comentário:
Postar um comentário