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segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Brasileirinhas derrota "piratas do pornô" na Justiça



  • Capas de filmes da produtora Brasileirinhas
    Capas de filmes da produtora Brasileirinhas
A produtora de videos pornô Brasileirinhas obteve uma vitória na Justiça. Em ação, a Justiça obrigou a empresa BM Vídeos a retirar todo o conteúdo pirateado de sites e vídeos da Brasileirinhas e postado na internet.
Além da derrota, a BM continuará a responder por crime de lesão a direitos autorais de atores e da produtora dona dos vídeos. A BM corre risco ainda de ter de pagar uma multa de R$ 100 mil por perdas e danos.
 
Segundo Clayton Nunes, dono da Brasileirinhas, a BM utilizava seus vídeos em um site fechado (com acesso custando R$ 29,90/mês). A BM alegou que o site foi feito para "ajudar" as atrizes. A Justiça ignorou o argumento.
 
A BM ainda não se manifestou sobre o caso. Se o fizer, será incluído neste texto.
 
Meses atrás a Brasileirinhas já havia derrotado outro pirata que alimentava seu site com vídeos e fotos da produtora.
 
O processo sobre o caso está sob o número 1055092-15.2015.8.26.0100 e corre na 36ª Vara Cível - Foro Central Cível, em decisão da juíza Stefânia Costa Amorim Requena. Está disponível no site do TJSP.

Ricardo Feltrin

Colunista do UOL

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