A 1ª Vara da Comarca de Búzios anulou, na última sexta-feira, uma
decisão do juiz João Carlos de Souza Correa, que, quando era titular da
mesma Vara, autorizou o despejo de cerca de 10 mil famílias. A nova
sentença foi publicada na semana em que o Tribunal de Justiça confirmou a
condenação da agente de trânsito Luciana Tamburini a indenizar João
Carlos por ter dito a ele, durante blitz em 2011, que “juiz não é Deus”.
A nova polêmica envolve a disputa por terreno de Tucuns, uma área de
cinco milhões de metros quadrados. O advogado Arakem Rosa reivindicava a
posse da terra contra as famílias, que tinham o registro por usucapião
(direito adquirido por tempo de uso). Em 2008, no entanto, o juiz João
Carlos deu ganho para o advogado.
Mas a decisão do atual juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Búzios,
Marcelo Alberto Chaves Villas, anula essa medida e a classifica como
“constrangedora”. A sentença também ressalta que o próprio João Carlos
havia, em decisões anteriores, apontado a necessidade de realizar
levantamentos topográficos na região para identificar os donos. O texto
diz que o parcelamento do solo foi feito “sem o devido processo legal
pelo juiz João Carlos”.
A Justiça também indica uma “eventual instauração de Inquérito Civil
Público para apuração de eventuais atos de improbidade administrativa”
contra autoridades de Búzios. O Ministério Público, responsável pela
denúncia, foi procurado, mas não respondeu sobre a relação dos políticos
citados na sentença.
— Nesse dia, teve gente correndo para o mato, tendo infarto... A gente
era ameaçado de ter água e luz cortadas e de não poder mais religar —
conta o morador que não quis se identificar.
O advogado Arakem Rosas e os políticos da região não foram encontrados
para comentar as denúncias. O juiz João Carlos de Souza Correa não quis
falar com a reportagem. A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça
tem dois processos abertos contra ele. Um pela conduta em Búzios e outra
sobre o caso da Lei Seca.
Polêmica em blitz
O juiz João Carlos foi parado pela agente do Detran Luciana Tamburini em
2011. Em meio a uma discussão, ela disse que “juiz não é Deus”. A
Justiça considerou — em primeira e segunda instância — que ela usou a
frase para “debochar” de João Carlos e a condenou a pagar R$ 5 mil ao
magistrado. A agente afirma que o juiz tentou dar uma carteirada. Ele
estava sem habilitação e dirigia um carro sem placas.
Em reação à polêmica, o presidente da Associação dos Magistrados do
Estado do Rio (Amaerj), Rossidélio Lopes da Fonte, afirmou que “juiz não
pode ter regalia em blitz”. O presidente do Supremo Tribunal Federal,
Ricardo Lewandowski, afirmou que “juiz é um homem comum”.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ) entrou com pedido nas
corregedorias do TJ e do Conselho Nacional de Justiça pedindo
investigação da conduta e afastamento imediato de João Carlos.
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