Juiz João Carlos de Souza Corrêa, titular do 18º JEC (Juizado Especial
Criminal) do Rio de Janeiro, perdeu habilitação em 2013 por se recusar a
soprar bafômetro (Foto: Marcio Alves/O Globo)
A Corregedoria Nacional de Justiça, instituição do CNJ (Conselho
Nacional de Justiça), vai reavaliar a decisão tomada pelo TJ-RJ
(Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) que julgou
improcedente o Processo Administrativo Disciplinar aberto contra o juiz
João Carlos de Souza Corrêa, que processou uma agente de trânsito por
abuso de poder durante uma blitz da Operação Lei Seca, em 2011.
A funcionária do Detran-RJ (Departamento de Trânsito do Estado do Rio) Luciana Silva Tamburini foi condenada na semana passada a pagar R$ 5.000 de indenização ao magistrado por ter dito que ele "era juiz, mas não Deus".
A corregedoria decidiu reautuar, no dia 14 de outubro, como revisão disciplinar o pedido de providências que já existia no órgão por conta do episódio. Corrêa é titular do 18º JEC (Juizado Especial Criminal) do Rio de Janeiro.
Na blitz de 2011, o juiz estava sem a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e conduzia um carro sem placa. Ele fez o teste do bafômetro, que não apontou a ingestão de álcool, mas recebeu duas multas: uma por não licenciar o veículo, que estava sem placa, e outra por não portar a habilitação. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Estado de Governo do Rio, que promove a operação.
Ele acusou a agente do Detran-RJ de desacato ao ser informado que o carro seria removido para o depósito. Luciana chegou a receber voz de prisão por desacato, mas se negou a ir à delegacia em um veículo da Polícia Militar.
A reportagem procurou o TJ-RJ para tentar entrevistar o juiz e o desembargador, mas foi informada que nenhum dos dois se pronunciaria e que o tribunal não emitiria posicionamento sobre o caso.
Pouco mais de dois anos depois do episódio, em março de 2013, Corrêa foi novamente parado em uma blitz da operação e perdeu o direito de dirigir por um ano, por se recusar a fazer o teste do bafômetro. Ele recebeu multa de R$ 1.915,40 e teve a carteira de habilitação recolhida, pois a infração é considerada gravíssima. Segundo a secretaria, o veículo do motorista foi liberado após a apresentação de um condutor habilitado.
De acordo com a secretaria, a Corregedoria do Detran-RJ abriu um processo disciplinar para apurar a conduta dos agentes na ocorrência e não constatou nenhuma irregularidade. Ainda segundo o governo estadual, o registro de ocorrência realizado pelo crime de desacato na 14ª DP (Leblon) foi formalizado como fato atípico pela falta de provas.
Condenação da agente
De acordo com decisão, em primeira instância, da 36ª Vara Cível do TJ-RJ, a servidora pública "agiu com abuso de poder" e "zombou" do magistrado ao afirmar que ele "era juiz, mas não Deus". Na ocasião, o juiz era titular da 1ª Vara da Comarca de Búzios.
"Ao apregoar que o demandado era ´juiz, mas não Deus´, a agente de trânsito zombou do cargo por ele ocupado, bem como do que a função representa na sociedade", escreveu o desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível do tribunal, que manteve a condenação em segunda instância.
Nesta quarta-feira (5), Luciana disse que não se arrepende da abordagem que lhe rendeu a pena. "Fiz, faria hoje e em qualquer órgão que eu estiver eu vou continuar a fazer o que é certo", afirmou, durante entrevista ao "Jornal Hoje", da "TV Globo".
"É bastante desmotivante para a própria pessoa que trabalha nessa área, ou em segurança pública, você saber que está fazendo o que a lei manda, agindo corretamente, e ainda ser punido por isso", declarou a agente, que disse ainda não ter tido a intenção de ofender o juiz. "Eu falei que ele não é Deus porque as coisas não são assim". Ela contou ainda que o magistrado parecia querer ter um tratamento privilegiado diante dos outros agentes.
Vaquinha
No início da tarde desta terça (4), depois que a condenação foi veiculada na imprensa, uma vaquinha virtual foi lançada para ajudar Luciana a pagar os R$ 5.000 da indenização. O valor total pretendido foi atingindo cerca de nove horas depois, no site "Vakinha". Na noite desta quarta, já haviam sido arrecadados mais de R$ 13.100 e outros R$ 14.400 estavam a confirmar.
A agente de trânsito agradeceu a mobilização e disse que doaria o valor excedente para alguma instituição de caridade. "Você ver que a sociedade está ao seu favor eu acho que já é um grande incentivo para todo mundo", declarou. Ela contou ainda que recebe salário de R$ 3.600 e que teria dificuldades para pagar sozinha o valor total da indenização.
A advogada paulista Flavia Penido, criadora da vaquinha, justificou a iniciativa dizendo que a decisão "é um acinte a todos aqueles que defendem o direito de igualdade". A página ganhou o nome de "A divina vaquinha", uma referência irônica ao fato de que a agente disse que o juiz não é Deus. A advogada também propôs que a hashtag "#juiznaoehdeus" fosse compartilhada para divulgar a vaquinha. Centenas de usuários da rede replicaram o termo pedindo apoio para a agente.
Fonte: UOL
A funcionária do Detran-RJ (Departamento de Trânsito do Estado do Rio) Luciana Silva Tamburini foi condenada na semana passada a pagar R$ 5.000 de indenização ao magistrado por ter dito que ele "era juiz, mas não Deus".
A corregedoria decidiu reautuar, no dia 14 de outubro, como revisão disciplinar o pedido de providências que já existia no órgão por conta do episódio. Corrêa é titular do 18º JEC (Juizado Especial Criminal) do Rio de Janeiro.
Na blitz de 2011, o juiz estava sem a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e conduzia um carro sem placa. Ele fez o teste do bafômetro, que não apontou a ingestão de álcool, mas recebeu duas multas: uma por não licenciar o veículo, que estava sem placa, e outra por não portar a habilitação. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Estado de Governo do Rio, que promove a operação.
Ele acusou a agente do Detran-RJ de desacato ao ser informado que o carro seria removido para o depósito. Luciana chegou a receber voz de prisão por desacato, mas se negou a ir à delegacia em um veículo da Polícia Militar.
A reportagem procurou o TJ-RJ para tentar entrevistar o juiz e o desembargador, mas foi informada que nenhum dos dois se pronunciaria e que o tribunal não emitiria posicionamento sobre o caso.
Pouco mais de dois anos depois do episódio, em março de 2013, Corrêa foi novamente parado em uma blitz da operação e perdeu o direito de dirigir por um ano, por se recusar a fazer o teste do bafômetro. Ele recebeu multa de R$ 1.915,40 e teve a carteira de habilitação recolhida, pois a infração é considerada gravíssima. Segundo a secretaria, o veículo do motorista foi liberado após a apresentação de um condutor habilitado.
De acordo com a secretaria, a Corregedoria do Detran-RJ abriu um processo disciplinar para apurar a conduta dos agentes na ocorrência e não constatou nenhuma irregularidade. Ainda segundo o governo estadual, o registro de ocorrência realizado pelo crime de desacato na 14ª DP (Leblon) foi formalizado como fato atípico pela falta de provas.
Condenação da agente
De acordo com decisão, em primeira instância, da 36ª Vara Cível do TJ-RJ, a servidora pública "agiu com abuso de poder" e "zombou" do magistrado ao afirmar que ele "era juiz, mas não Deus". Na ocasião, o juiz era titular da 1ª Vara da Comarca de Búzios.
"Ao apregoar que o demandado era ´juiz, mas não Deus´, a agente de trânsito zombou do cargo por ele ocupado, bem como do que a função representa na sociedade", escreveu o desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível do tribunal, que manteve a condenação em segunda instância.
Nesta quarta-feira (5), Luciana disse que não se arrepende da abordagem que lhe rendeu a pena. "Fiz, faria hoje e em qualquer órgão que eu estiver eu vou continuar a fazer o que é certo", afirmou, durante entrevista ao "Jornal Hoje", da "TV Globo".
"É bastante desmotivante para a própria pessoa que trabalha nessa área, ou em segurança pública, você saber que está fazendo o que a lei manda, agindo corretamente, e ainda ser punido por isso", declarou a agente, que disse ainda não ter tido a intenção de ofender o juiz. "Eu falei que ele não é Deus porque as coisas não são assim". Ela contou ainda que o magistrado parecia querer ter um tratamento privilegiado diante dos outros agentes.
Vaquinha
No início da tarde desta terça (4), depois que a condenação foi veiculada na imprensa, uma vaquinha virtual foi lançada para ajudar Luciana a pagar os R$ 5.000 da indenização. O valor total pretendido foi atingindo cerca de nove horas depois, no site "Vakinha". Na noite desta quarta, já haviam sido arrecadados mais de R$ 13.100 e outros R$ 14.400 estavam a confirmar.
A agente de trânsito agradeceu a mobilização e disse que doaria o valor excedente para alguma instituição de caridade. "Você ver que a sociedade está ao seu favor eu acho que já é um grande incentivo para todo mundo", declarou. Ela contou ainda que recebe salário de R$ 3.600 e que teria dificuldades para pagar sozinha o valor total da indenização.
A advogada paulista Flavia Penido, criadora da vaquinha, justificou a iniciativa dizendo que a decisão "é um acinte a todos aqueles que defendem o direito de igualdade". A página ganhou o nome de "A divina vaquinha", uma referência irônica ao fato de que a agente disse que o juiz não é Deus. A advogada também propôs que a hashtag "#juiznaoehdeus" fosse compartilhada para divulgar a vaquinha. Centenas de usuários da rede replicaram o termo pedindo apoio para a agente.
Fonte: UOL
Cariri: Luz fica mais cara; veja dicas de como poupar energia e dinheiro
Robson Roque
Site Miséria reúne dicas do que pode reduzir os gastos na hora de pagar a conta de luz (Foto: Reprodução / Internet)
Com o aumento no consumo de energia sentido em todas as cidades
caririenses, o consumidor precisa redobrar a atenção no sentido de
diminuir os gastos. Para isso, ele vai precisar mudar alguns hábitos
como trocar a geladeira do lugar e desligar aparelhos da tomada.
O Site Miséria reuniu algumas dicas que podem, ao final do mês, reduzir o valor na conta de energia. Veja:
Cuidados ao adquirir eletroeletrônicosPrefira aqueles com “A” nas etiquetas que vão de A até E, portanto os que menos consomem.
Abra a janelaTire proveito da luminosidade do sol. Assim, você retardará o tempo de acendimento de lâmpadas e, assim, reduzirá os gastos.
Trocar lâmpadasDe acordo com dados do Inmetro, lâmpadas fluorescentes consomem quatro vezes menos energia do que as incandescentes. Além disso, elas levam mais tempo para precisar ser trocadas, cerca de 8 a 10 vezes mais.
Reduzir tempo no banhoPara quem usa chuveiro elétrico, passar mais de 8 minutos é jogar água e dinheiro fora de acordo com especialistas.
Trocar a posição da geladeiraNão coloque a geladeira ao lado do fogão ou em locais onde a incidência do sol é grande, visto que isso faz o consumo dela dobrar. Conferir se a borracha da porta do aparelho está em bom estado é outra forma de prevenir despesas desnecessária.
Desligue o que não estiver em usoUma conta simples: não está usando ventilador, tevê, notebook ou qualquer outro aparelho? Desligue-o. Ainda sobre computadores, você pode utilizar os recursos de consumo de energia que vêm em sua configuração.
Aparelhos em stand byUma tevê no modo de espera, por exemplo, consome cerca de um a dois reais na conta de energia ao final do mês por cada aparelho que esteja nesta condição. Então, retire da tomada o que não estiver usando.
O Site Miséria reuniu algumas dicas que podem, ao final do mês, reduzir o valor na conta de energia. Veja:
Cuidados ao adquirir eletroeletrônicosPrefira aqueles com “A” nas etiquetas que vão de A até E, portanto os que menos consomem.
Abra a janelaTire proveito da luminosidade do sol. Assim, você retardará o tempo de acendimento de lâmpadas e, assim, reduzirá os gastos.
Trocar lâmpadasDe acordo com dados do Inmetro, lâmpadas fluorescentes consomem quatro vezes menos energia do que as incandescentes. Além disso, elas levam mais tempo para precisar ser trocadas, cerca de 8 a 10 vezes mais.
Reduzir tempo no banhoPara quem usa chuveiro elétrico, passar mais de 8 minutos é jogar água e dinheiro fora de acordo com especialistas.
Trocar a posição da geladeiraNão coloque a geladeira ao lado do fogão ou em locais onde a incidência do sol é grande, visto que isso faz o consumo dela dobrar. Conferir se a borracha da porta do aparelho está em bom estado é outra forma de prevenir despesas desnecessária.
Desligue o que não estiver em usoUma conta simples: não está usando ventilador, tevê, notebook ou qualquer outro aparelho? Desligue-o. Ainda sobre computadores, você pode utilizar os recursos de consumo de energia que vêm em sua configuração.
Aparelhos em stand byUma tevê no modo de espera, por exemplo, consome cerca de um a dois reais na conta de energia ao final do mês por cada aparelho que esteja nesta condição. Então, retire da tomada o que não estiver usando.
Desligue da tomada o que não estiver usando (Foto: Reprodução/ Internet)
Veja outras 5 dicas rápidas:1 - Pinte os ambientes de cor clara, especialmente os tetos, que refletem e espalham a luz pro todo o ambiente;
2 - Não deixe as luzes acesas em ambientes onde não tem ninguém;
3 - Mantenha limpos os filtros dos condicionadores de ar e evite deixar o aparelho ligado quando o ambiente estiver desocupado;
4 - Não forre as prateleiras da geladeira, isso dificulta a passagem do ar, gastando mais energia
5 - Evite usar equipamentos de alto consumo, como ferro de passar roupa e chuveiro elétrico, nos horários de pico.
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