A partir desta segunda-feira (14), passageiros envolvidos em casos de indisciplina no transporte aéreo poderão sofrer punições mais severas. As novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabelecem multas de até R$ 17,5 mil e suspensão do direito de voar por até 12 meses, conforme a gravidade da ocorrência.
A medida cria uma gradação de penalidades que vai desde orientações ao passageiro até a suspensão temporária do acesso ao transporte aéreo. Nos casos considerados mais graves, o infrator poderá ter o nome incluído em uma lista nacional de passageiros proibidos de embarcar, conhecida como “no-fly list”, que será compartilhada entre as companhias aéreas que operam voos domésticos regulares no país.
A lista tem como objetivo impedir que passageiros punidos por comportamentos graves consigam embarcar em outra companhia durante o período de suspensão. A medida se aplica a situações de indisciplina que comprometam o funcionamento ou a segurança do transporte aéreo, com punições definidas de acordo com a gravidade da conduta.
A mudança ocorre em um cenário de aumento das ocorrências registradas no setor. Dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) apontam que 881 casos de indisciplina foram contabilizados entre janeiro e junho de 2026. Desse total, 154 tiveram impacto direto na segurança operacional.
Na comparação com o mesmo período de 2025, o número de ocorrências registradas cresceu 22%. As novas regras buscam reforçar a segurança dos voos e estabelecer mecanismos para responsabilizar passageiros que apresentem comportamentos capazes de colocar em risco a operação ou outros passageiros.
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