Uma declaração dada pelo diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Dias, afirmou que as mudanças para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ajudam a reduzir os custos do processo. “Essas alterações vão acarretar em redução de custos e de burocracia, facilitando um pouco mais ao cidadão na hora em que ele precisa obter a sua carteira”, afirma Dias.
Dentre as mudanças que entraram em vigor em setembro, está a redução da carga horária de 20 horas/aula para apenas 5 horas/aula para os motoristas de ciclomotores de até 50 cilindradas (cinquentinhas), que precisam da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
O diretor do Denatran explica ainda que essa mudança irá beneficiar pessoas de baixa renda. “No período de um ano, esses condutores poderão obter sua carteira somente realizando as provas teóricas e práticas, sem a necessidade de participar das aulas”, argumentou.
De acordo com o presidente da Sindautoescola SP, Magnelson Souza, a expectativa é de que os valores cobrados pelas autoescolas sofram uma queda. Entretanto, ainda não se sabe ao certo qual será o percentual dessa redução. Sem as mudanças, o processo para tirar a CNH pode custar até R$ 1.600,00.
Novas mudanças para CNH
Além das mudanças para as cinquentinhas, outra mudança foi o fim da obrigatoriedade do simulador de direção para veículos. Além disso, houve também a diminuição na carga horária para as aulas noturnas. Na opinião de Magnelson, o uso do simulador é extremamente essencial para a formação do condutor.
“O Denatran contratou a universidade e pagou para a instituição de ensino desenvolver um estudo nacional e internacional da viabilidade do uso do simulador. A faculdade concluiu o estudo dizendo que era favorável e que o simulador podia contribuir para formação do condutor”, argumentou Magnelson.
Contudo, alguns motoristas recém formados no curso de habilitação afirmam que o simulador não fez muita diferença em seu processo de habilitação, visto que não receberam a instrução necessária para o uso completo do equipamento.
Em relação as aulas noturnas, o relato dos alunos é de que grande parte das aulas eram realizadas no fim da tarde, enquanto ainda havia sol. Sendo assim, não havia uma exigência de que as aulas fossem aplicadas no período noturno, enquanto não havia luz do sol.
Carga horária menor auxiliará o processo
Uma das principais constatações dos alunos que demoraram para dar início no processo para tirar a CNH era acerca da longa carga horária do curso. Esse fato implicava na dificuldade de conciliar o trabalho e/ou faculdade com o curso para alguns cidadãos.
Sendo assim, a mudança da carga horária do processo possui o intuito de tornar o processo um pouco mais facilitado para os jovens e adultos que possuam pouco tempo disponível para a realização das aulas.
As mudanças já estão valendo desde o dia 16 de setembro, mesmo com diversas críticas e contraposições referentes às novas medidas. Contudo, a expectativa do Governo Federal é um aumento de jovens com CNH, devido a redução dos custos do processo e também da menor carga horária.
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