Deputado federal Francisco Everaldo Oliveira Silva (PR-SP), o palhaço Tiririca (Foto: Divulgação)
Em sessão nesta quinta-feira (21), o STF (Supremo Tribunal Federal)
concluiu que o deputado federal Francisco Everaldo Oliveira Silva
(PR-SP), o palhaço Tiririca, é alfabetizado e o absolveu das acusações
de falsidade ideológica e ocultação de bens. A Suprema Corte manteve o
entendimento da Justiça Eleitoral, que rejeitou as acusações do MPE
(Ministério Público Eleitoral).
De acordo com a denúncia do promotor Maurício Ribeiro Lopes, Tiririca fraudou o pedido de registro de candidatura nas eleições de 2010 quando afirmou saber ler e escrever. Para o promotor, o palhaço é analfabeto e sua candidatura foi um "estelionato eleitoral". Ribeiro Lopes também acusa o deputado de ter ocultado bens na declaração à Justiça Eleitoral ao colocá-los em nome dos filhos.
O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, rejeitou todas as acusações da Promotoria. Para o magistrado, Tiririca demonstrou saber ler e escrever e que comprovou, por meio de documentação, que transferiu os bens para os filhos de forma legal. Mendes considerou que, apesar de ter dificuldades para ler e escrever, Tiririca é alfabetizado de modo suficiente para exercer o cargo de deputado.
O ministro Ricardo Lewandowski também rejeitou as acusações e fez duras críticas ao autor da denúncia. "É um caso absolutamente deplorável tendo em conta a meu entender a inépcia da denúncia que é flagrante", disse. Para o ministro, Tiririca tem dificuldades "típicas de 50% da população deste país."
Além de Lewandowski, os demais ministros seguiram o relator. São eles: Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa. O ministro Marco Aurélio pediu a anulação do processo por considerar a acusação inepta, mas os demais ministros não concordaram com a posição dele.
Na sessão de hoje, o advogado Ricardo Vita Porto, defensor de Tiririca, desqualificou as publicações na imprensa e argumentou que a Justiça já atesteou que o deputado sabe ler e escrever.
"Está demonstrado que o réu sabe ler e escrever. É verdade com algum equívoco de grafia, mas até mesmo agravado pela tensão de ser submetido a um teste desta espécie diante do Poder Judiciário", afirmou. "Escrever incorretamente não é ser analfabeto", acrescentou o advogado.
Primeira instânciaNa ação, o MPE solicitou que peritos avaliassem se Tiririca era, de fato, analfabeto. A Promotoria pediu que ele fosse condenado a cinco anos de prisão. Tiririca teve mais de 1,3 milhão de votos na eleição de 2010 e foi o deputado federal mais vem votado de todo o país.
O juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, negou o pedido e ele mesmo decidiu analisar se Tiririca era alfabetizado ou não. Após os testes, o magistrado constatou, em dezembro de 2010, que o palhaço tinha certa dificuldade em escrever, mas a limitação era "irrelevante" porque a Justiça Eleitoral só considera inelegíveis os analfabetos absolutos, e não os funcionais.
A Promotoria recorreu da decisão, e o processo foi parar no Supremo porque Tiririca, como deputado, tem prerrogativa de função. Na época, o Conselho Nacional do Ministério Público chegou a abrir processo disciplinar contra o promotor Maurício Ribeiro Lopes.
Na denúncia, o MPE cita reportagens e notas publicadas na imprensa que, na interpretação da Promotoria, comprovam que Tiririca é analfabeto. Para acusar Tiririca de ocultação de bens, o promotor também baseou-se em uma nota publicada na revista "Veja".
O processo estava pronto para ser julgado desde junho deste ano, mas não avançou, entre outros motivos, pelo julgamento do mensalão.
Fonte: UOL
De acordo com a denúncia do promotor Maurício Ribeiro Lopes, Tiririca fraudou o pedido de registro de candidatura nas eleições de 2010 quando afirmou saber ler e escrever. Para o promotor, o palhaço é analfabeto e sua candidatura foi um "estelionato eleitoral". Ribeiro Lopes também acusa o deputado de ter ocultado bens na declaração à Justiça Eleitoral ao colocá-los em nome dos filhos.
O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, rejeitou todas as acusações da Promotoria. Para o magistrado, Tiririca demonstrou saber ler e escrever e que comprovou, por meio de documentação, que transferiu os bens para os filhos de forma legal. Mendes considerou que, apesar de ter dificuldades para ler e escrever, Tiririca é alfabetizado de modo suficiente para exercer o cargo de deputado.
O ministro Ricardo Lewandowski também rejeitou as acusações e fez duras críticas ao autor da denúncia. "É um caso absolutamente deplorável tendo em conta a meu entender a inépcia da denúncia que é flagrante", disse. Para o ministro, Tiririca tem dificuldades "típicas de 50% da população deste país."
Além de Lewandowski, os demais ministros seguiram o relator. São eles: Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa. O ministro Marco Aurélio pediu a anulação do processo por considerar a acusação inepta, mas os demais ministros não concordaram com a posição dele.
Na sessão de hoje, o advogado Ricardo Vita Porto, defensor de Tiririca, desqualificou as publicações na imprensa e argumentou que a Justiça já atesteou que o deputado sabe ler e escrever.
"Está demonstrado que o réu sabe ler e escrever. É verdade com algum equívoco de grafia, mas até mesmo agravado pela tensão de ser submetido a um teste desta espécie diante do Poder Judiciário", afirmou. "Escrever incorretamente não é ser analfabeto", acrescentou o advogado.
Primeira instânciaNa ação, o MPE solicitou que peritos avaliassem se Tiririca era, de fato, analfabeto. A Promotoria pediu que ele fosse condenado a cinco anos de prisão. Tiririca teve mais de 1,3 milhão de votos na eleição de 2010 e foi o deputado federal mais vem votado de todo o país.
O juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, negou o pedido e ele mesmo decidiu analisar se Tiririca era alfabetizado ou não. Após os testes, o magistrado constatou, em dezembro de 2010, que o palhaço tinha certa dificuldade em escrever, mas a limitação era "irrelevante" porque a Justiça Eleitoral só considera inelegíveis os analfabetos absolutos, e não os funcionais.
A Promotoria recorreu da decisão, e o processo foi parar no Supremo porque Tiririca, como deputado, tem prerrogativa de função. Na época, o Conselho Nacional do Ministério Público chegou a abrir processo disciplinar contra o promotor Maurício Ribeiro Lopes.
Na denúncia, o MPE cita reportagens e notas publicadas na imprensa que, na interpretação da Promotoria, comprovam que Tiririca é analfabeto. Para acusar Tiririca de ocultação de bens, o promotor também baseou-se em uma nota publicada na revista "Veja".
O processo estava pronto para ser julgado desde junho deste ano, mas não avançou, entre outros motivos, pelo julgamento do mensalão.
Fonte: UOL
`Amor à Vida´: Por ter sequestrado Paulinha, Félix apanha de Ordália no hospital
Por ter sequestrado Paulinha, Félix apanha de Ordália no hospital (Foto: Divulgação/TV Globo)
Os castigos de Félix (Mateus Solano) não devem acabar tão cedo em Amor à
Vida. Em cena desta quinta-feira, 21, o administrador irá enfrentar
Ordália (Eliane Giardini), que encontra com ele nos corredores do
Hospital San Magno, após descobrir que ele foi responsável pelo
sequestro de Paulinha (Klara Castanho).
Ordália não se contém e dá um tapa na cara de Félix. "Isso é pelo o que você fez com minha netinha", dispara ela.
Herbert (José Wilker) chega na hora para evitar que a confusão aumente, mas não deixa de censurar Félix. "Por mim, eu te dava outro tapa, no mínimo", ameaça o médico, que pede para ele não usar o mesmo elevador que ele.
Fonte: Caras online
Ordália não se contém e dá um tapa na cara de Félix. "Isso é pelo o que você fez com minha netinha", dispara ela.
Herbert (José Wilker) chega na hora para evitar que a confusão aumente, mas não deixa de censurar Félix. "Por mim, eu te dava outro tapa, no mínimo", ameaça o médico, que pede para ele não usar o mesmo elevador que ele.
Fonte: Caras online
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