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terça-feira, 26 de março de 2024

URGENTE: STF avalia prisão preventiva de Bolsonaro por ‘tentativa de fugir das leis do Brasil’ na Embaixada da Hungria


Imagens divulgadas pelo The New York Times mostram Jair Bolsonaro passando dois dias na embaixada da Hungria em Brasília. Confirmado pelo próprio Bolsonaro, a Polícia Federal e o STF estão considerando o episódio como uma manobra para se distanciar da jurisdição brasileira, visto que embaixadas operam como território de seus respectivos países. Este movimento ocorre após a Polícia Federal apreender seu passaporte, limitando sua saída do Brasil.

Especula-se que, antecipando um possível mandado de prisão e sem seu passaporte, Bolsonaro buscou na embaixada húngara um refúgio estratégico, como se Bolsonaro quisesse evitar ações legais, um ponto crítico considerando as várias investigações que o cercam. Segundo o STF, essa visita pode ser motivo para aumentar suas chances de prisão.

O artigo 312 do Código de Processo Penal e a jurisprudência estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sublinham a prisão preventiva como uma ferramenta para garantir a aplicação da lei, especialmente em casos onde há risco de fuga. O ministro Alexandre de Moraes pode determinar a prisão de Bolsonaro, embora a decisão final dependa de uma análise minuciosa das circunstâncias.

(Hora Brasília)

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