Monitoramentos por tornozeleira eletrônica crescem 54% no Ceará, em 4 anos

Foto José Leomar

O Sistema Penitenciário cearense passa por transformações: ano após ano, aumenta o número de egressos monitorados por tornozeleira eletrônica; ao passo que diminui o número de pessoas reclusas nas unidades penitenciárias. Para advogados ouvidos pela reportagem, não há uma política de desencarceramento no Estado, mas sim um esforço do Sistema de Justiça para não aumentar a população carcerária.

Números da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP) apontam que, em um intervalo de quatro anos, o monitoramento por tornozeleira eletrônica cresceu 54,6% no Ceará - ao passar de 5.907 pessoas monitoradas em fevereiro de 2020 para 9.134, em fevereiro de 2024; enquanto a população carcerária caiu 10,4%, no mesmo período (ao diminuir de 24.035 pessoas presas para 21.512).

Conforme o último Boletim Mensal da SAP, de fevereiro deste ano, as unidades prisionais cearenses somam 20.645 homens presos e 867 mulheres presas. A Unidade Prisional Professor José Jucá Neto (UP-Itaitinga 3) - antiga CPPL III - tem o maior número de detentos em um presídio: 1.835 internos.

947 ativações de novos usuários do monitoramento eletrônico também foram registradas, em fevereiro de 2024, segundo o Boletim. Passaram a ser monitorados 448 presos condenados, 383 presos provisórios (que não têm condenação) e 116 pessoas envolvidas com crimes previstos pela Lei Maria da Penha (por violência contra a mulher).

Um dos egressos do Sistema Penitenciário, que passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica, foi o ex-policial militar Mayron Myrray Bezerra Aranha, acusado de participar do assassinato do ex-prefeito de Granjeiro, João Gregório Neto, o 'João do Povo', em dezembro de 2019. O réu foi solto por decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no dia 20 de fevereiro último, com aplicação de medidas cautelares - como o uso do monitoramento eletrônico.

Questionada sobre o assunto, a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização emitiu nota em que atribui a diminuição da população carcerária também a outros fatores, além do aumento do uso de tornozeleiras eletrônicas.

"A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização informa que já encaminhou, desde janeiro de 2019, mais de 180 mil revisões processuais. Além disso, a SAP comunica que, neste mesmo período, foram construídas 105 novas salas de vídeoconferências para uma comunicação ágil entre Poder Judiciário e pessoas privadas de liberdade. Por fim, a Pasta também informa que foram adquiridas mais de 150 viaturas novas, armamento e treinamento para a ampliação e eficiência das escoltas de acesso à Justiça. Todas essas ações combinadas reduziram a população privada de liberdade do Ceará de mais de 30 mil pessoas em 2018 para pouco mais de 21 mil neste ano", explica a Pasta

Com informações do Diário do Nordeste.