Juiz João Carlos de Souza Correa (Foto: Márcio Alves / Agência O Globo)
A 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou uma agente de trânsito da
Operação Lei Seca a pagar R$ 5 mil de indenização ao juiz João Carlos de
Souza Correa, do 18º Juizado Especial Criminal, na Zona Oeste do Rio de
Janeiro.
Em 2011, ao flagrar o magistrado dirigindo um veículo sem placas identificadoras e sem a Carteira Nacional de Habilitação, a funcionária teria afirmado que o veículo deveria ser apreendido. Ele, que voltava de um plantão noturno, se identificou e ouviu da policial que “juíz não é Deus”.
A decisão foi publicada no dia 31 de outubro. De acordo com o processo, a ré agiu de forma “irônica” e com falta de respeito ao magistrado. Ele então teria dado voz de prisão por desacato à agente, que teria desconsiderado a ação e retornado à tenda da operação. O juiz apresentou queixa em uma delegacia.
O processo foi impetrado pela agente, que exigia indenização do juiz, alegando que ele tentou receber tratamento diferenciado por causa da função do cargo. A juíza responsável, Mirella Letízia, considerou, no entanto, que a policial perdeu a razão ao ironizar uma autoridade pública e reverteu a ação, condenando a agente a pagar a indenização.
Houve apelação da decisão, mas a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão de primeira instância.
"Em defesa da própria função pública que desempenha, nada mais restou ao magistrado, a não ser determinar a prisão da recorrente, que desafiou a própria magistratura e tudo o que ela representa", disse o acórdão.
ReincidenteJoão Carlos de Souza Correa já havia se envolvido em uma confusão, com um policial rodoviário, em 2009, quando foi parado em Rio Bonito. Além do excesso de velocidade, chamou a atenção dos agentes um giroflex azul (luz de emergência giratória, usada por carros da polícia, por exemplo) no teto. Assim como no caso da agente da Lei Seca, ele também deu voz de prisão ao policial que fez a abordagem.
Segundo o policial rodoviário Anderson Caldeira, que comentou o caso em 2011, logo que desceu do veículo, o magistrado, aos berros, disse que era juiz de direito:
— Ele relutou muito em se identificar e em nenhum momento parou de gritar e me ameaçar, dizendo que me colocaria na rua, que a minha carreira no serviço publico estava acabada etc.
Fonte: Extra/Globo
Em 2011, ao flagrar o magistrado dirigindo um veículo sem placas identificadoras e sem a Carteira Nacional de Habilitação, a funcionária teria afirmado que o veículo deveria ser apreendido. Ele, que voltava de um plantão noturno, se identificou e ouviu da policial que “juíz não é Deus”.
A decisão foi publicada no dia 31 de outubro. De acordo com o processo, a ré agiu de forma “irônica” e com falta de respeito ao magistrado. Ele então teria dado voz de prisão por desacato à agente, que teria desconsiderado a ação e retornado à tenda da operação. O juiz apresentou queixa em uma delegacia.
O processo foi impetrado pela agente, que exigia indenização do juiz, alegando que ele tentou receber tratamento diferenciado por causa da função do cargo. A juíza responsável, Mirella Letízia, considerou, no entanto, que a policial perdeu a razão ao ironizar uma autoridade pública e reverteu a ação, condenando a agente a pagar a indenização.
Houve apelação da decisão, mas a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão de primeira instância.
"Em defesa da própria função pública que desempenha, nada mais restou ao magistrado, a não ser determinar a prisão da recorrente, que desafiou a própria magistratura e tudo o que ela representa", disse o acórdão.
ReincidenteJoão Carlos de Souza Correa já havia se envolvido em uma confusão, com um policial rodoviário, em 2009, quando foi parado em Rio Bonito. Além do excesso de velocidade, chamou a atenção dos agentes um giroflex azul (luz de emergência giratória, usada por carros da polícia, por exemplo) no teto. Assim como no caso da agente da Lei Seca, ele também deu voz de prisão ao policial que fez a abordagem.
Segundo o policial rodoviário Anderson Caldeira, que comentou o caso em 2011, logo que desceu do veículo, o magistrado, aos berros, disse que era juiz de direito:
— Ele relutou muito em se identificar e em nenhum momento parou de gritar e me ameaçar, dizendo que me colocaria na rua, que a minha carreira no serviço publico estava acabada etc.
Fonte: Extra/Globo
Em meio a crise de falta d’água, cidades da Grande São Paulo têm enchentes
Chuva alaga vias em Franco da Rocha (Foto: TV Globo / Reprodução)
Enquanto enfrenta a pior crise de falta d´água da história, a região
metropolitana de São Paulo registrou, na tarde desta segunda-feira, os
primeiros casos de enchente depois de uma forte chuva na atual estação
chuvosa. A circulação dos trens da da Linha 7- Rubi da CPTM foi
interrompida pouco depois das 16h entre as estações Franco da Rocha e
Baltazar Fidelis, devido a deslizamento de terra. Em Franco da Rocha, a
oeste da capital paulista, foi possível ver carros boiando e água
subindo na altura de janela de casas.
O Corpo de Bombeiros utilizou bote para retirar uma pessoa que ficou presa dentro de casa por causa da enchente em Caieiras. A Rodovia Anhanguera, que liga a capital ao norte do estado, chegou a ficar interditada próximo a Cajamar, no km 36, no fim da tarde por causa de inundação. O temporal também foi forte nos municípios de Pirapora do Bom Jesus e Francisco Morato.
O Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da capital paulista colocou todos os bairros da Zona Norte em estado de atenção para alagamentos no meio da tarde. O alerta foi retirado às 17h35, quando a chuva diminuiu.
Também nesta tarde, foram registradas chuvas fortes na região do sistema Cantareira, o mais atingido pela seca. Segundo meteorologistas, a chuva se deslocou para Campinas e Itu, onde fica uma das represas.
Mais cedo, o governo de São Paulo havia dito que pretende aumentar o uso de outros cinco reservatórios de água da região metropolitana para diminuir a dependência do sistema Cantareira, o mais atingido pela crise de falta d’água no estado. Em 2004, a Agência Nacional das Águas (ANA) já havia recomendado que o governo usasse menos água da Cantareira. Até o início deste ano, porém, a sugestão não fora acolhida.
A chuva que caiu nos três primeiros dias de novembro não foi suficiente para elevar o nível das represas paulistas. Desde sábado choveu na região do Cantareira o equivalente a 15% do que é esperado para todo o mês. Mesmo assim, a quantidade de água armazenada caiu de 12,4%, na sexta-feira, para 11,9% — a porcentagem já leva em conta duas cotas de volume morto. No Alto Tietê, onde choveu 28% da média de novembro, o nível subiu de 6,6% para 8,8%. A meteorologia previa ao menos 100 mm de chuva até 10 de novembro.
Em visita a um hospital na Zona Norte de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que espera que a Sabesp, companhia de abastecimento do estado, retire do sistema Cantareira, em junho, metade da água que era retirada no início do ano. A vazão do Cantareira caiu de 33 m³/s, em janeiro, para 19 m³/s em outubro, segundo Alckmin. O governador disse que uma nova obra deve reduzir a dependência em pelo menos mais 1m³/s.
— Vamos entregar mais 1 m³/s do sistema Guarapiranga. Nós retirávamos do Cantareira 33 m³/s. Hoje nós retiramos 19 e, com esse 1 metro do Guarapiranga, vamos reduzir para 18. Nós estamos gradualmente menos dependente do Cantareira. Então, quando nós entrarmos no próximo inverno, estaremos retirando menos da metade do Cantareira.
Segundo a Sabeps, menos água está sendo retirada do Cantareira porque pequenas obras mudaram a origem da água que chega até o consumidor. O número de moradores da Grande São Paulo que recebiam água do Cantareira caiu de 8,9 milhões, em janeiro, para cerca de 6 milhões, em outubro.
Fonte: O Globo
O Corpo de Bombeiros utilizou bote para retirar uma pessoa que ficou presa dentro de casa por causa da enchente em Caieiras. A Rodovia Anhanguera, que liga a capital ao norte do estado, chegou a ficar interditada próximo a Cajamar, no km 36, no fim da tarde por causa de inundação. O temporal também foi forte nos municípios de Pirapora do Bom Jesus e Francisco Morato.
O Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da capital paulista colocou todos os bairros da Zona Norte em estado de atenção para alagamentos no meio da tarde. O alerta foi retirado às 17h35, quando a chuva diminuiu.
Também nesta tarde, foram registradas chuvas fortes na região do sistema Cantareira, o mais atingido pela seca. Segundo meteorologistas, a chuva se deslocou para Campinas e Itu, onde fica uma das represas.
Mais cedo, o governo de São Paulo havia dito que pretende aumentar o uso de outros cinco reservatórios de água da região metropolitana para diminuir a dependência do sistema Cantareira, o mais atingido pela crise de falta d’água no estado. Em 2004, a Agência Nacional das Águas (ANA) já havia recomendado que o governo usasse menos água da Cantareira. Até o início deste ano, porém, a sugestão não fora acolhida.
A chuva que caiu nos três primeiros dias de novembro não foi suficiente para elevar o nível das represas paulistas. Desde sábado choveu na região do Cantareira o equivalente a 15% do que é esperado para todo o mês. Mesmo assim, a quantidade de água armazenada caiu de 12,4%, na sexta-feira, para 11,9% — a porcentagem já leva em conta duas cotas de volume morto. No Alto Tietê, onde choveu 28% da média de novembro, o nível subiu de 6,6% para 8,8%. A meteorologia previa ao menos 100 mm de chuva até 10 de novembro.
Em visita a um hospital na Zona Norte de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que espera que a Sabesp, companhia de abastecimento do estado, retire do sistema Cantareira, em junho, metade da água que era retirada no início do ano. A vazão do Cantareira caiu de 33 m³/s, em janeiro, para 19 m³/s em outubro, segundo Alckmin. O governador disse que uma nova obra deve reduzir a dependência em pelo menos mais 1m³/s.
— Vamos entregar mais 1 m³/s do sistema Guarapiranga. Nós retirávamos do Cantareira 33 m³/s. Hoje nós retiramos 19 e, com esse 1 metro do Guarapiranga, vamos reduzir para 18. Nós estamos gradualmente menos dependente do Cantareira. Então, quando nós entrarmos no próximo inverno, estaremos retirando menos da metade do Cantareira.
Segundo a Sabeps, menos água está sendo retirada do Cantareira porque pequenas obras mudaram a origem da água que chega até o consumidor. O número de moradores da Grande São Paulo que recebiam água do Cantareira caiu de 8,9 milhões, em janeiro, para cerca de 6 milhões, em outubro.
Fonte: O Globo
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