O grande aumento nos casos de óbitos durante o surto da Covid-19 no país, está aumentando a pressão em cima do Governo Federal para a liberação de novas medidas que possam conter os impactos da pandemia.
Através dessa demora em um posicionamento, os analistas estão cada vez mais apostando em uma nova prorrogação do auxílio emergencial além de efeitos colaterais sobre o teto de gastos públicos.
De acordo com a recente publicação da 23ª edição do Barômetro do Poder, uma iniciativa do InfoMoney, que compila mensalmente as expectativas de consultorias de análise de risco político e analistas independentes sobre alguns dos assuntos em destaque na cena política nacional. Ficou expresso que 64% dos entrevistados estão vendo altas chances para uma nova prorrogação do auxílio emergencial.
O auxílio emergencial foi o programa emergencial de maior alcance por parte do governo federal em 2020, atingindo aproximadamente 70 milhões de pessoas, desde desempregados, como trabalhadores informais e beneficiários de outros programas sociais.
Segundo interlocutores do governo, ouvidos pelo Valor Econômico, Bolsonaro não quer romper com o planejamento do Ministro da Economia, Paulo Guedes, promovendo uma flexibilização do teto de gastos para pagar o benefício.
Para a renovação do auxílio, Bolsonaro precisará aprovar a PEC Emergencial, ou mais conhecida como PEC dos gatilhos, a fim de abrir espaço no orçamento federal.
“Sem Auxílio Emergencial , com o avanço da pandemia e a popularidade em queda, o presidente não hesitará em confrontar a agenda de Paulo Guedes. O que disso resultará é difícil prevermos”, diz um analista.
“Congressistas voltarão do recesso pressionados a votar a prorrogação de algum tipo de Auxilio Emergencial. Haverá um ‘save face’, mas na prática o Teto de Gastos será rompido”, pontua outro.
Renovação nos planos de Bolsonaro
De acordo com o publicado pelo ISTOÉ Dinheiro o presidente Jair Bolsonaro é a favor de uma nova prorrogação do auxílio emergencial. Contudo, segundo avaliação do presente, para que a iniciativa possa acontecer a mesma precisa estar dentro do Orçamento.
Originalmente o texto da PEC define mecanismos de ajuste fiscal, para situações onde as operações de crédito da União possam exceder a despesa de capital.
Por fim, a PEC Emergencial também trás mudanças nos limites de gastos com pessoal e veta novas leis que autorizem o pagamento retroativo desse tipo de despesa.
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