/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2018/09/20/pm_dois.jpg "Quatro são baleados em tiroteio no Bairro Bonsucesso, em Fortaleza — Foto: TV Verdes Mares/Reprodução")
Em regra, as Polícias Militares do Brasil são os órgãos da Segurança Pública com o maior efetivo. Por estarem diariamente nas ruas realizando o policiamento ostensivo, o resguardo pelas vidas dos militares é algo que aflige as autoridades. Conforme a Polícia Militar do Ceará (PMCE), nos últimos 10 anos, 123 PMs foram assassinados no estado.
Ao considerar que muitos dos crimes permanecem em fase de investigação ou processo judicial, a PMCE não sabe ao certo precisar quantos destes homicídios foram motivados pelo fato de a vítima exercer a função. Com intuito de coibir mortes contra os profissionais da segurança pública, incluindo integrantes das polícias, do sistema judicial, do sistema prisional e das Forças Armadas, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de Lei para agravar penas.
O projeto é de autoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) e visa alterar decreto do Código Penal. Para o agravamento das penas devem ser consideradas situações como: reincidência e motivo fútil. A proposta deve ser analisada em breve nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para a Polícia Militar do Ceará, a chance da alteração legislativa objetiva "recrudescer as sanções penais para os autores de crimes contra agentes de segurança, pois tais medidas propiciam uma maior sensação de segurança a esses agentes, permitindo que eles possam exercer a missão de proteger a sociedade de forma mais efetiva", disseram em nota.Com informações do G1 Ceará.
Ao considerar que muitos dos crimes permanecem em fase de investigação ou processo judicial, a PMCE não sabe ao certo precisar quantos destes homicídios foram motivados pelo fato de a vítima exercer a função. Com intuito de coibir mortes contra os profissionais da segurança pública, incluindo integrantes das polícias, do sistema judicial, do sistema prisional e das Forças Armadas, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de Lei para agravar penas.
O projeto é de autoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) e visa alterar decreto do Código Penal. Para o agravamento das penas devem ser consideradas situações como: reincidência e motivo fútil. A proposta deve ser analisada em breve nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para a Polícia Militar do Ceará, a chance da alteração legislativa objetiva "recrudescer as sanções penais para os autores de crimes contra agentes de segurança, pois tais medidas propiciam uma maior sensação de segurança a esses agentes, permitindo que eles possam exercer a missão de proteger a sociedade de forma mais efetiva", disseram em nota.Com informações do G1 Ceará.
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