O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a chamada “taxa da blusinha”, como foi batizada a taxação de compras internacionais de até US$ 50. Pelo projeto, o tributo de importação será de 20% sobre as compras em sites estrangeiros. Shopee, Shein e AliExpress devem ser os mais impactados com a medida.
A taxação está inserida no projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O objetivo da matéria é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030. A mudança ocorreu ainda quando o projeto tramitava na Câmara dos Deputados.
No Senado, os votos não foram registrados no painel eletrônico do plenário. A medida foi adotada após acordo entre base governista e oposição para não desgastar os senadores neste ano eleitoral. A taxação não é bem vista pelos consumidores. Por outro lado, tem apoio da indústria nacional.
Hoje, as compras internacionais de até US$ 50 já são tributadas em 17% de alíquota de alíquota de ICMS. Caso a taxa de 20% imposto de importação seja sancionada pelo presidente Lula (PT), o consumidor deverá pagar cerca de 40% em tributos. Um tênis de R$ 100 chegaria ao preço final de R$ 140,40.
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