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terça-feira, 28 de maio de 2024

Alexandre de Moraes deixa o TSE na próxima segunda-feira, 3

 

O ministro finalizará dois consecutivos atuando na corte eleitoral.
Paulo Junior   https://www.miseria.com.br/ 
Foto: Antônio Augusto/Secom/TSE


O ministro Alexandre de Moraes está prestes a deixar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente como presidente da corte, Moraes encerra sua passagem pelo tribunal na próxima segunda-feira (3). O magistrado finalizará o período de dois anos para o qual tinha sido eleito. Com a saída de Moraes, quem assumirá a presidência do TSE é a ministra Cármen Lúcia, a vice presidência ficará com Nunes Marques.

Salienta-se que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são maioria no TSE, dos sete assentos existentes eles ocupam três. Todavia, esse processo se dá de forma plural, na garantia de que todos os ministros do STF também atuem no TSE. Desta forma, o período consecutivo que cada um deles passa na corte eleitoral não ultrapassa 2 anos, entretanto, há possibilidade de que retornem em outros momentos.

Para a vaga que ficaria vaga com a saída de Alexandre de Moraes foi eleito o ministro André Mendonça, que assumirá o cargo no próximo dia 3 de junho, quando Cármen Lúcia também assumirá a presidência do tribunal. Destaca-se que esta será a segunda vez que a ministra irá presidir o TSE, ela já ocupou o cargo entre 2012 e 2014. Cármen Lúcia foi a primeira mulher a comanda a Justiça Eleitoral brasileira.

Detalha-se que, como dito, o TSE é composto por sete ministros. Três são oriundos do STF, dois advém do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são reservados a classe advocatícia, estes de livre indicação da presidência da República.

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