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domingo, 10 de setembro de 2023

Cearense 'sem sobrenome' consegue nova certidão de nascimento após 61 anos e supera preconceitos: 'uma grande vitória'

Foto Divulgação/Defensoria Pública
Até os 61 anos de idade, Moema Enilda assinava assim mesmo, sem sobrenome. Ela não tinha informações dos pais biológicos, portanto não havia os sobrenomes deles em seu registro civil.

Criada por outra mulher em Fortaleza, no Ceará, ela até teve um registro quando criança, mas faltavam informações essenciais no documento, onde constava até data incorreta de seu nascimento.

Em 2023, buscou a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) para tentar localizar o paradeiro da mãe biológica, onde tudo mudou.

Hoje, assina como Moema Enilda de Almeida de Oliveira e conseguiu corrigir a data em que veio ao mundo: 10 de agosto de 1962 - antes estava 5 de agosto.

Com a ajuda da defensoria, ela conseguiu achar seu batistério, que tinha o nome da mãe e a data correta de seu nascimento.

A decisão veio no último dia 30 de agosto. A juíza Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto, da 1a Vara de Registros Públicos, acatou o pedido, determinando que o cartório onde a mulher foi registrada faça uma nova certidão com o nome da mãe biológica, a mudança da data de nascimento e alteração do nome completo de Enilda.

Com informações do G1 Ceará.

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