O Supremo Tribunal Federal (STF) negou na madrugada desta quinta-feira, 5, o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O voto decisivo foi preferido pela presidente Cármen Lúcia. O placar final foi 6 a 5.
O julgamento transcendeu a situação do ex-presidente e enveredou pela questão da prisão após condenação em segunda instância. A questão envolveu enorme controvérsia. Sem o habeas corpus, Lula fica passível de ser preso quando se esgotarem seus últimos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Isso deve ocorrer nas próximas semanas.
Veja como votou cada ministro
Edson Fachin - contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância.
Gilmar Mendes - a favor do habeas corpus e pela prisão após condenação no STJ.
Alexandre de Moraes - contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância.
Luís Roberto Barroso - contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância.
Rosa Weber - contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância.
Luiz Fux - contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância.
Dias Toffoli - a favor do habeas corpus e pela prisão após condenação no STJ.
Ricardo Lewandowski - a favor do habeas corpus e pela prisão após trânsito em julgado.
Marco Aurélio Mello - a favor do habeas corpus e pela prisão após trânsito em julgado.
Celso de Mello - a favor do habeas corpus e pela prisão após trânsito em julgado.
Cármen Lúcia - contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância.
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