Decisão de Maranhão afeta economia, irrita oposição e dá fôlego ao Governo

A decisão do deputado Waldir Maranhão (PP-MA), presidente interino da Câmara dos Deputados, de anular o processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff, derrubou a bolsa de São Paulo, elevou o preço do dólar, causou reações raivosas da oposição e comemorações entre aliados do governo.

Entre as dúvidas se a decisão é válida ou não, a oposição deverá vai entrar na Justiça contra  o que chamam de “decisão esdrúxula”, de anular as sessões que votaram o impeachment.

O líder do DEM Pauderney Avelino afirmou que a oposição vai ao STF (Supremo Tribunal Federal) recorrer contra a anulação das sessões, e que o presidente do Senado, Renan Calheiros, pode recusar a decisão de Maranhão.

Já o PSDB quer propor um mandado de segurança contra a decisão considerando ser um equívoco gravíssimo”. O presidente da comissão especial que analisou o processo no senado Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que a decisão “não tem efeito jurídico ou prático”.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), nega pressão contra Maranhão para que anulasse a sessão e reconheceu que o processo de impeachment não está anulado, mas sim as sessões da Câmara.Segundo ele, a decisão não foi intempestiva e sim todos os atos que levaram a aprovação da admissibilidade do impeachment.

STF

Pedido com as mesmas bases acatadas por Maranhão para anular as sessões que acataram a admissibilidade do impeachment na Câmara foi rejeitado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. O mandado de segurança foi apresentado na quinta-feira (5) pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

O deputado pediu a anulação da sessão em que a Câmara dos Deputados decidiu pelo encaminhamento ao Senado do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O despacho do ministro foi assinado na sexta-feira (6). No entanto, só foi divulgado hoje.

Na decisão em que Fux nega o seguimento do mandado, ele argumenta que os atos relacionados à sessão da Câmara dos Deputados são uma questão interna da Casa, não estando sujeitos a controle judicial. Portanto, sua apreciação deve estar restrita no âmbito do Poder Legislativo.

Com agências de notícias