Oscilações na quantidade de casos provam que motoristas ainda não se
conscientizaram totalmente sobre a importância da medida (Foto: Fabiane
de Paula/Diário do Nordeste)
O último dia 19 de junho marcou seis anos de vigência da Lei Seca no
Brasil, umas das principais tentativas das autoridades de trânsito do
País para coibir a direção sob influência do álcool e, assim, reduzir os
índices de acidentes e violência nas estradas. De 2008 para cá, segundo
o Departamento de Trânsito do Ceará (Detran-CE), 36.155 flagrantes de
embriaguez ao volante foram registrados no Estado, uma média de 6 mil
por ano. O número tem oscilado desde a implantação da medida, alternando
entre picos e reduções, mas a instabilidade comprova que, embora as
fiscalizações tenham se intensificado e a legislação tenha ficado mais
rígida, os motoristas ainda não seguem a norma à risca.
Ainda
conforme o Detran, de julho a dezembro de 2008, nos primeiros seis
meses de vigência da Lei, 1.468 motoristas, cerca de 7% de todos os
condutores que passaram pelo teste do bafômetro, sofreram penalidades
por embriaguez ao volante. Destes, 256 foram detidos, 1.212 receberam
multas administrativas e 1.396 tiveram as carteiras de habilitação
recolhidas. Em 2009, as fiscalizações em todo o Estado se
intensificaram, refletindo no pico de motoristas flagrados sob a
influência do álcool. Ao longo do ano, foram realizadas 101.930 exames,
dos quais 11.594 foram positivos. As quantidades de multas e carteiras
confiscadas passaram para 11.410 e 9.712, respectivamente. Já o total de
prisões, contudo, caiu para 184.
Dois
anos depois de sua implantação, em 2010, as violações contra a Lei Seca
foram o quarto tipo de infrações mais registradas pelo Detran no Ceará,
atrás apenas da condução de motocicletas sem uso do capacete, da
condução de veículos sem cinto de segurança e dos veículos não
licenciados. Transgrediram a legislação 5.238 motoristas.
Em
2011, o número teve ligeira queda, chegando a 4.259, mas, ainda assim,
ficou entre os principais delitos cometidos no período.
AugeO
ano seguinte foi marcado por um novo auge de flagrantes, provocado pelo
endurecimento da legislação. Com as pressões do Ministério da Saúde,
que apontou a embriaguez ao volante como uma maiores causas de agressões
e acidentes no trânsito, o projeto que tornava a Lei Seca mais rígida,
eliminando a margem de tolerância de 0,1mg de álcool por litro de ar
expelido no teste do etilômetro.
Qualquer
nível de bebida detectado no exame passou a ser considerado ilegal. Em
2012, 7.270 motoristas foram reprovados no teste. Outra mudança, a
possibilidade de utilizar imagens e testemunhos para comprovar a
embriaguez também contribuiu para o aumento.
No
ano passado, houve redução de ocorrências, que somaram 3.836
flagrantes, sendo 3.368 somente no primeiro semestre. Ainda assim, 2013
foi, até agora, o ano com menor número de violações contra a Lei Seca.
Em 2014, de janeiro até o último dia 22 de junho, 2.912 motoristas foram
pegos dirigindo sob o efeito do álcool.
Segundo
Leonardo Silva Rodrigues, da seção de Policiamento e Fiscalização da
Polícia Rodoviária Federal (PRF), as oscilações na quantidade de casos
registrados ano a ano desde a implantação da Lei Seca é prova de que os
motoristas ainda não se conscientizaram totalmente sobre a importância
da medida. Conforme ele, nem mesmo as fiscalizações reforçadas têm sido
suficientes para coibir a combinação entre álcool e direção.
"Os
motoristas que dirigem nas estradas já melhoraram bastante, mas nas
zonas urbanas e metropolitanas, ainda é muito difícil fiscalizar. A
facilidade de ter acesso ao álcool e de escapar das blitze é muito
grande, principalmente com os aplicativos que publicam onde a Polícia
está agindo", explica Rodrigues.
AcidentesCom
isso, a violência no trânsito, nos últimos seis anos, não apresentou
queda tão significativa no Estado. De acordo com o Detran-CE, de 2008
para 2009, logo após a criação da lei, a quantidade acidentes aumentou
11,5%, indo de 20.399 a 22.730.
Em
2012, quatro anos depois, o número continuava alto, somando 25.704. "Se
não houver uma educação no trânsito desde a primeira idade, a
conscientização nunca vai acontecer. Vemos que aumentou o medo da
punição. Muitos motoristas, quando se acidentam, estão abandonando os
veículos e fugindo do local para não ter que passar pelo teste", afirma
Leonardo Silva Rodrigues.
Mas,
com as mudanças nas formas de constatar a embriaguez, o policial afirma
que tornou-se mais fácil fiscalizar. Essa, segundo ele, pode ser
considerada a maior vantagem da Lei.
"A
fiscalização ficou muito mais eficiente. Antes, tínhamos dificuldade
porque, quando o condutor se recusava a fazer o exame, tinham que ser
levado para o IML (Instituto Médico Legal) e só depois passava pelo
teste. Agora, não, ele já pode ser automaticamente autuado", diz
Rodrigues.
Fonte: Diário do Nordeste
