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quarta-feira, 27 de outubro de 2021

CPI aprova requerimento que prevê quebra de sigilo de Bolsonaro nas redes sociais


Os senadores da CPI da Covid aprovaram dois requerimentos para pedir sanções ao presidente Jair Bolsonaro por divulgar fake news nas suas redes sociais. 

Um deles prevê a quebra do sigilo telemático do chefe do Executivo, em relação a suas redes sociais. O requerimento prevê que o Google, Facebook e Twitter forneçam os dados telemáticos, a partir de abril de 2020, à Procuradoria Geral da República e ao STF (Supremo Tribunal Federal). 

O mesmo requerimento pede que essas redes sociais suspendam o acesso do presidente da República a suas contas. 

O requerimento também prevê que seja encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito das fake news, que exija uma retratação do presidente da República, sob pena de R$ 50 mil por dia de descumprimento.

Também pede que o Supremo solicite o banimento ou suspensão das contas em redes sociais vinculadas ao presidente.

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