A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou, no último domingo (24), o processo de bloqueio de celulares sem certificação nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste, o que deverá afetar ao menos 13.485 aparelhos no Ceará. No País, foram enviadas 531.446 mensagens de aviso a celulares irregulares até o momento, enquanto 244.217 já foram bloqueados pela Agência. A medida vale para aparelhos habilitados desde 7 de janeiro.
No Estado, a Anatel identificou 6.357 acessos irregulares no primeiro mês de 2019 e mais 7.128 acessos em fevereiro. Contudo, a somatória nacional vem de uma análise desde o começo de fevereiro do ano passado.
Além do Ceará, o bloqueio será feito em quatro estados da região Norte (Amazonas, Roraima, Pará, Amapá); na região Nordeste (Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia); e em dois estados da região Sudeste (Minas Gerais e São Paulo).
Segundo a Anatel, o celular irregular é aquele que "não tem o selo da Agência que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor".
Processo
O selo, geralmente, fica localizado atrás da bateria de cada aparelho ou no manual. Os celulares sem certificação, segundo o órgão, oferecem risco de segurança aos usuários, podendo dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e até mesmo causar incêndio, por não ter passado pelos testes necessários.
Alerta
As mensagens de alerta sobre o bloqueio estão sendo envidas desde o último dia 07 de janeiro. O usuário do serviço móvel que recebeu as mensagens deverá procurar a empresa ou a pessoa que vendeu o aparelho e buscar ter atendido os direitos como consumidor. A Anatel também informou que é possível consultar a situação do aparelho pela internet, visitando o site do projeto Celular Legal.
Bloqueio
O bloqueio já havia iniciado, desde o começo do ano, em quatro estados do Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul); na região Norte (Acre, Rondônia, Tocantins), em dois estados da região Sudeste (Espírito Santo e Rio de Janeiro) e no Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).
DN Online
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