Abril está acabando e ainda não foi concluído o processo da primeira compra centralizada de medicamentos da atenção básica e secundária entre os municípios e o governo estadual, por meio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (Coasf), da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), referente à programação de 2016. Resultado: nas cidades do Interior, a população sofre com a escassez dos remédios que são distribuídos gratuitamente.
Os gestores municipais reclamam do atraso na entrega dos medicamentos por parte da Sesa. O que não falta é queixa de ambos os lados. No fim da manhã de ontem, cinco moradores voltaram da farmácia municipal sem remédios prescritos por médicos das unidades de Saúde.
Sofrimento
A população pobre é a que mais sofre. Francisco Noé de Souza, agricultor, não conseguiu antibiótico e anti-inflamatório para um irmão que sofreu um acidente. Marcone de Souza, comerciário, buscava um remédio em falta há vários meses para a mulher, que sofre de diabetes.
Esses são exemplos que se repetem diariamente em Iguatu e na maioria dos municípios do Interior. Segundo o secretário de Saúde do município de Crateús, Ângelo Nóbrega, a irregularidade na distribuição dos medicamentos foi agravada nos últimos três anos. "Antes, o Estado era modelo, mas desde 2013 que o programa vem desandando e há muito atraso", disse.
Ângelo Nóbrega observa que o desabastecimento é constante, ocasionando problemas para os gestores. "A população joga a culpa nos municípios e em alguns casos há exploração política, mas a responsabilidade é do Estado", frisou. "O elenco de medicamentos, a cobertura médica e a demanda cresceram, mas o Estado não se equipou de forma técnica e administrativa para acompanhar essa evolução".
Sem receber ainda a primeira cota referente a 2016, os estoques estão chegando ao fim. Muitas cidades ainda têm crédito referente ao último trimestre de 2015 de medicamentos para receber. Em Iguatu, por exemplo, havia cerca de R$ 130 mil. Na semana passada, liberaram um reparte no valor de R$ 100.
O atraso aumenta o custo dos municípios, que são os responsáveis pelo envio de um carro para receber os lotes liberados. "Em vez de vir de uma vez, há liberação mensal", observa o coordenador de Assistência Farmacêutica de Iguatu, Adriano Saraiva. "A programação trimestral somente é atendida parcialmente, por isso, os atrasos se acumulam ao longo do ano".
Ângelo Nóbrega observa outro problema: "além do atraso, os medicamentos geralmente enviados são aqueles que já existem no estoque e os outros continuam em falta", frisou. A secretária de Saúde de Iguatu, Vanderlúcia Felipe Lobo, questionou que a falta e o atraso no envio de determinados medicamentos podem custar a vida do paciente.
O pagamento na compra centralizada é automático e adiantado, pois a Sesa faz o desconto segundo programação pactuada com os municípios. Em Iguatu e outras cidades, colírios para glaucoma, insulina para diabéticos e medicamentos de uso controlado para pacientes com distúrbios mentais e para convulsão estão em falta há vários meses. Até da atenção básica - diabetes e hipertensão - e xaropes com frequência faltam.
Sorte
Em Quixadá, no Sertão Central, encontrar remédios de atenção básica nos postos de distribuição é questão de sorte. A secretária de Saúde alega que o repasse é feito a cada três meses. Mas, neste ano, nenhum lote de medicamento chegou ao município. A população vive a incerteza de encontrar remédio. É o caso da aposentada Maria Jucilene Alves. Hipertensa, ela alega que já teve que comprar do próprio bolso os remédios que usa para controlar a pressão arterial e que deveriam ser distribuídos pela rede pública. "Nem toda vez que venho buscar tem remédio", diz.
Devido ao atraso no repasse trimestral dos medicamentos, faltam remédios para hipertensão, diabetes, anti-inflamatórios e até soro oral. A informação foi confirmada pela assessora da Secretaria da Saúde, Bruna Bezerra. Ela disse que a pasta se reuniu com a comissão da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) para tentar solucionar o problema. "Nós sabemos que esse é um problema grave e, por isso, fomos cobrar uma solução. A equipe tem conseguido com o restante dos medicamentos que sobrou do último repasse, feito ainda em 2015, contornar alguns casos, mas nem sempre isso é possível.
Em Crato, na região do Cariri, a realidade é a mesma. Segundo secretário da Saúde do Município, Alexandre Almino de Alencar, o atraso de alguns medicamentos pode ultrapassar doze meses. O titular da pasta explica que a Prefeitura "se vê de mãos atadas" frente a esse problema que prejudica, sobretudo, pacientes que precisam de remédios de uso contínuo, como da diabetes e antidepressivos.
Compra
Das 184 cidades cearenses, 181 fazem parte da pactuação. A compra é feita em grande quantidade o que garante o poder de barganha do Estado. No entanto, devido às licitações, problemas de logística e outros entraves à remessa dos remédios esta atrasa bastante. "Quando a gente espera que cheguem 80% dos remédios, chegam apenas 50%", disse Alencar.
A Sesa informou que, no último dia 12 deste mês de abril, foram repassados diferentes medicamentos a Iguatu. Informou, ainda, que a insulina já foi adquirida e no início da próxima semana será liberada aos municípios.
No dia 14 de abril, a Câmara Técnica da Assistência Farmacêutica, formada por gestores e técnicos da assistência farmacêutica do Estado e por representantes das secretarias de saúde dos municípios, reuniu-se para programar a liberação de medicamentos. Ontem, houve nova reunião para definir o programa.
Diário do Nordeste
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