Jéssica da Silva, 23,
tem três filhos e teve o Bolsa Família cortado porque as crianças deixaram de
frequentar a escola: "Não tinha vaga, o que ia fazer?" (Foto: Reprodução/UOL)
Com três filhos, Jéssica da Silva, 23,
vive em uma pequena casa feita com pedaços de madeira e lona, na favela do
Dique Estrada, periferia de Maceió. No começo de 2016, a desempregada teve sua
então única fonte de renda --o Bolsa Família-- cortada e, hoje, diz passar por
dificuldades de sustento.
Ela é uma das integrantes do 1,1 milhão de famílias que tiveram o benefício
suspenso pelo governo federal no ano passado. No mesmo período, outras 700 mil
famílias entraram, ainda assim deixando um deficit superior a 400 mil
beneficiários.
Apesar da crise econômica e da alta do desemprego, desde 2014 o número de
famílias inclusas no programa só cai. No dado mais recente, há 12,9 milhões de
desempregados no trimestre de novembro a janeiro, segundo o IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística). É a taxa mais alta desde que o
instituto começou a publicar a pesquisa, em 2012. Já entre os beneficiários do
programa social, em três anos, foram 485 mil famílias a menos, o que
corresponde a cerca de 1,4 milhão de pessoas.
Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, as famílias
beneficiárias possuem, em média, dois filhos. Os dados usados são da PNAD
(Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE.
O programa Bolsa Família foi criado em 2003, no governo Lula, e se tornou um
dos pilares para redução da pobreza extrema no Brasil. Em 2014, a ONU
(Organização das Nações Unidas) apontou essa queda em 75%, entre 2001 e 2012, e
citou o Bolsa Família como responsável por tirar o país do mapa da fome.
Queda de beneficiados se acentua a partir de 2016
O Bolsa Família custa R$ 2,4 bilhões ao mês, e o valor médio pago é de R$ 182
por família --a quantia varia, entre outros fatores, conforme a renda da casa e
o número de dependentes. Em vez de crescer com o ingresso de desempregados pela
crise econômica, o programa vem encolhendo.
Em janeiro de 2014, existiam 14 milhões de famílias no programa. Um ano depois,
houve deficit de 65 mil famílias e, em janeiro de 2016, outra queda de 11 mil
famílias. A grande baixa veio a partir dali: entre janeiro do ano passado e o
mesmo mês de 2017, foram 408 mil a menos --reduzindo o número de beneficiários
para 13,5 milhões.
O governo federal atribuiu a queda ao maior controle e fiscalização do
programa. Além de cortar quem não teria direito, houve uma substituição de
famílias que fraudariam o cadastro com dados equivocados por pessoas com baixa
renda e que ficavam em uma fila de espera --hoje, segundo o governo, não há
mais gente esperando.
O corte, porém, não atingiu apenas pessoas que fraudavam renda, mas famílias
com problemas burocráticos, as chamadas condicionantes. Foi o caso de Jéssica.
Ela explica que teve o benefício cortado porque os filhos não estudaram em 2016
--ter filhos matriculados e com frequência escolar é condicionante do programa.
"Não tinha vaga na escola aqui, o que ia fazer? Em outros tempos, não
cortavam o benefício, eu continuava recebendo. Agora, neste ano, eles vão
estudar, já consegui vaga", conta, sem saber dizer quando foi o mês exato
do corte.
No Conjunto Virgem dos Pobres 1, também em Maceió, Rubivânia de Lima, 34, mora
com dois filhos --de 11 e 14 anos-- e sobrevive com os cerca de R$ 200 que
recebe para pescar e descascar sururu, um molusco que vive na lagoa Mundaú, ao
lado da favela. Além disso, recebe R$ 62 de pensão de um pai de seus filhos.
Ela explica que teve o Bolsa Família cortado porque, na certidão de nascimento
dos filhos, não constava o nome do pai das crianças. "Apenas para o de 14
anos o pai quis resolver, e já consegui o acerto para incluir. O outro não quer
[pôr o nome na certidão] e não sei mais o que fazer", conta ela, que
recebia R$ 163.
Um dos problemas comuns também é não atender ao chamado de recadastramento. Na
mesma comunidade, Luciana Porfírio, 34, teve o benefício suspenso agora em
janeiro. "Informaram que teve um recadastramento, aí não fui. Agora estou
tentando resolver", diz.
O presidente da Associação de Moradores e Amigos do Virgem dos Pobres 1,
Wellington Soares, afirma que o programa é fundamental para a população da
comunidade, mas que muitos deixam de ter cuidados na parte burocrática e acabam
tendo problemas.
"Hoje existe uma facilidade de documentação, e as pessoas, muitas vezes,
deixam para lá e só procuram aqui a associação para que encaminhemos quando
cortam o programa. O governo está sendo rigoroso, mas também há um relaxamento
[na atitude dos beneficiários]", diz.
Segundo o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da
União, a irregularidade mais comum encontrada no programa é a declaração
incorreta de renda no momento do cadastro. Nesses casos, normalmente, não há
participação de servidores das prefeituras, já que o cadastro é
autodeclaratório, ou seja, o próprio interessado informa a renda, sem
comprovação nesse primeiro momento.
Em 2014, 5,3 milhões de famílias passaram por um pente-fino. "Verificou-se,
à época, que 664.166 famílias das famílias analisadas apresentaram
inconsistências na declaração da renda familiar, quantitativo que representa
4,9% do total de famílias atendidas pelo programa. Como desdobramento, em junho
de 2015, mais de 400 mil dessas famílias estavam com seu benefício cancelado ou
bloqueado", informou a CGU.
Em 2016, o MDSA (Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário) disse que o
programa melhorou os mecanismos de controle, com cruzamento de informações por
oito --e não mais duas-- bases de dados diferentes. Além disso, a fiscalização
passou a ser realizada com maior frequência.
"Em outubro passado, foi realizado o maior pente-fino da história do
programa, que aumentou as bases de dados para batimento de informações e a frequência
dessas checagens. O procedimento desligou 1,1 milhão de famílias, para dar
lugar às que estavam na fila de espera", informou o órgão.
Mayara Santos, 20, estava na fila de espera e conseguiu entrar no programa em
dezembro, quando passou a receber R$ 124. Com um filho, ela conta ter feito o
cadastro ainda em 2015, mas demorou a ser chamada. "Eles sempre diziam que
tinha de esperar, que não tinha vaga. Aí, no final do ano passado, me chamaram
e agora, graças a Deus, estou recebendo", diz.
Osman Salvador, 54, entrou no Bolsa Família em 2016. Após a separação da
mulher, ele deixou a seca, na zona rural de Major Isidoro (193 km de Maceió),
para tentar a vida em Maceió. "Mas está faltando serviço aqui também, e só
faço às vezes bico de pintura. O Bolsa garante que compre minhas coisas",
conta ele, que mora no albergue municipal e recebe R$ 87 por mês do programa.
Em janeiro, o Banco Mundial estimou que o Brasil deva ganhar 3,6 milhões de
pobres nos próximos anos e recomendou a ampliação do Bolsa Família como
política para mitigar os efeitos dessa problema.
Questionado sobre isso, o MDSA informou que a determinação do presidente Michel
Temer é que o programa seja planejado por demanda, ou seja, caso a demanda
aumente, a cobertura será reavaliada. A ideia do governo é conceder um reajuste
do benefício no meio do ano, com base na inflação.
Pesquisador diz que mudança era esperada
Segundo Cícero Péricles, pesquisador do tema e professor de economia da
Universidade Federal de Alagoas, o aperto nos cadastros é uma forma de mostrar
a mudança de foco do governo Temer em meio ao rombo nas contas públicas.
"Era de se esperar uma visão mais restritiva no sentido de cortar
benefícios por meio do aumento de exigências legais, limitando a sua ampliação,
sem elevar seus recursos", diz.
Segundo ele, além da maior rigidez nos critérios de entrada e permanência,
houve a diminuição da cobertura e uma menor divulgação dos resultados, já que o
programa é um dos pilares dos governos do PT.
"A questão política é pela identificação do programa com o período
Lula-Dilma, que teria influenciado nos resultados eleitorais, favorecendo o PT
em várias disputas, principalmente a reeleição de Lula em 2006 e a escolha de
Dilma Rousseff em 2010 e 2014", disse.
Sobre o lado financeiro, Péricles disse que o Bolsa Família entrou na ordem
política de cortes do governo. "Apesar do baixo custo do programa,
comparado com os gastos com pagamento de juros ou desonerações de impostos, o
Bolsa Família absorveu, em 2016, R$ 28 bilhões. O volume de recursos é
considerado alto por grande parte da equipe governamental, tendo em vista a
necessidade de cortes orçamentários para atender a redução do deficit atual nas
contas brasileiras", aponta.
UOL
