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| Foto Fco Fontenele |
O governo do Ceará vai investir R$ 38 milhões para reduzir o valor do diesel, a partir de um projeto de lei que autoriza o Estado a aderir ao Regime Emergencial de Abastecimento, criado pela Medida Provisória nº 1.349 de 2026 do Governo Federal. O projeto foi enviado à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e aprovado, autorizando o Estado a firmar parceria com a União.
Com a iniciativa, o governo vai oferecer um desconto de R$ 0,60 por litro em benefício do consumidor. Com o subsídio da União também no valor de R$ 0,60 por litro, o desconto total chega a R$ 1,20. De acordo com o governador Elmano de Freitas, “o objetivo é evitar que a alta internacional dos combustíveis impacte ainda mais o preço dos alimentos, do transporte e de outros produtos essenciais. É cuidado com a economia, apoio aos trabalhadores e mais proteção ao poder de compra das famílias cearenses”.
Segundo o secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, “o acompanhamento será feito pelo Governo Federal que chamará as distribuidoras para que elas mantenham o preço, já que o governo brasileiro e os entes estaduais, pagarão o subsídio para manter isso na cadeia. Então, desde o início da cadeia, não haverá alteração de preço. Então, não é para haver nenhuma alteração de preço quando chegar na bomba. E isso vai ser fiscalizado pelos órgãos de defesa do consumidor também”.
Vale lembrar que o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis foi instituído em todo o território nacional e criado para oferecer um mecanismo de cooperação entre a União e os Estados. A medida permite a concessão de uma subvenção econômica compartilhada que ajuda a equilibrar os custos de importação e a proteger o mercado interno da volatilidade dos preços.
Com informações do O Povo.
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