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sexta-feira, 25 de agosto de 2023

MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR é aprovada pelo Senado


Raiana Lucas Foto: Roque Sá/Agência Senado

O texto segue para ser sancionado pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Em votação simbólica o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e amplia a isenção da tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Quem ganha até R$ 2.640 ao mês não terá que pagar imposto de renda. Até então, a isenção era para quem recebe até R$ 1.903,98 mensais.

O texto segue para ser sancionado pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva. Aprovada na noite de ontem pela Câmara dos Deputados, a MP também precisava da aprovação do Senado, quanto antes, pois na próxima segunda-feira (28), perderia a validade.

No debate, o senador Rogério Marinho (PL-RN) queria retirar do texto o artigo que definia que a política de valorização real do salário mínimo não fosse permanente. O artigo foi incluído pelo relator da MP, deputado Merlong Solano (PT-PI). O senador Marinho decidiu retirar o destaque da pauta após ver que não teria maioria para mudar o texto.

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