STF, TSE, CPI da Covid – todos se armam para atacar Bolsonaro. Quebra de sigilo sem fundamentação jurídica, inquéritos criminais abertos sem a participação da PGR. Clima de guerra institucional. A Justiça abandona o seu mister e parte para a vingança. As leis não são respeitadas. Com a escalada autoritária, sem o devido respeito institucional, vai-se estabelecer a desordem. Aí todos vão entender para que serve o artigo 142.
Cada vez mais sem foco, a CPI da Covid retoma seus trabalhos com novas medidas de cunho autoritário. Um lote de oito requerimentos, todos de autoria da dupla Renan Calheiros e Humberto Costa, objetiva quebrar o sigilo de meios de comunicação que não fazem parte do mainstream, com exceção da Rádio Joven Pan, que serviu para deixar mais claros o exagero e a falta de limite da comissão.
Mais parece o interesse em bisbilhotar as transações bancárias, pois a rádio não é investigada por qualquer irregularidade. A justificativa do pedido, que deve ser fundamentado individualmente, revelou-se mera cópia, servindo de forma genérica, sob o simplório argumento de que a “pessoa é grande disseminadora de fakenews”. Em si, dois grandes problemas.
Primeiro, nosso código legal ainda não configura fakenews como crime. Se ainda fosse, quem vai arbitrar a verdade? Estaríamos vivenciando a distopia prevista por George Orweel, em seu 1984? Então, vamos logo implantar o duplipensar e criar o Ministério da Verdade, com o Grande Irmão a nos vigiar. Nenhum sigilo está mesmo garantido, né?
Enquanto isso, na sala de Justiça, cenas explícitas de vingança judicial. Logo no dia seguinte à histórica live presidencial, o ministro Alexandre aloprado de Moraes, mandou dar seguimento ao inquérito que investiga se Bolsonaro queria interferir na Policia Federal. Na segunda-feira, quando do retorno do recesso, algaravia das falas síncronas dos presidentes dos tribunais a reagir a Bolsonaro. E mais duas ações concretas, eivadas da fumaça do mau direito, todas por unamidade.
Membros do TSE, solidários ao verborrágico Barroso abrem inquérito no âmbito eleitoral, de moto próprio e passando por cima da procuradoria, para investigar os “crimes” de Bolsonaro contra o sistema eleitoral. Ele insiste em defender eleições limpas, com apuração pública. Onde já se viu??? Ao mesmo tempo, encaminham queixa-crime ao STF, solicitando a inclusão de Bolsonaro como investigado no inconstitucional inquérito do fim do mundo.
Tentaram, sem sucesso, a terceira via. Desferiram golpe judicial para tornar Lula elegível, o único que poderia fazer frente ao presidente. Mas ainda paira a ameaça do voto impresso, que começou a ser exigido por parte povo. Daí a sanha do ativismo político e judiciário de desavergonhados membros da corte. Sem pejo, Barroso se abre a articulações para abortar o voto impresso já na comissão. Se mesmo assim, não for possível, resta o último recurso: tornar Bolsonaro inelegível.
De tanto esticar a corda, de afrontar a Constituição, de tanta desordem institucional, uma hora o bicho pega. E já se sabe a quem apelar.
Fonte: Sistema Paraíso / Luciano Clever
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