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terça-feira, 24 de agosto de 2021

Denúncia sobre sítio de Atibaia, contra Lula, é rejeitada por juíza

             


O ex-presidente do Brasil Luís Inácio Lula da Silva fez uma postagem ontem (22) no Instagram comemorando a decisão da juíza Pollyana Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da décima segunda vara criminal de Brasília, que no sábado (21), rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Lula, no caso do sítio de Atibaia, investigado na operação Lava Jato. 

"Declaro extinta a punibilidade dos denunciados septuagenários Luiz Inácio Lula da Silva, Emílio Alves Odebrecht, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal", escreveu a juíza, que apontou como justificativa para sua decisão posicionamentos recentes do Supremo Tribunal Federal: "O STF, nas decisões proferidas nos Habeas Corpus n. 193.726/PR e Habeas Corpus n. 164.493/PR, decretou a nulidade de todos os atos decisórios proferidos no feito pelo então juiz federal Sergio Fernando Moro." 

O caso acerca do sítio de Atibaia tratava de uma suposta reforma que teria sido feita em troca de propina das construtoras OAS e Odebrecht.

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