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| Foto Agência Brasil |
Os estados da Bahia e Piauí anunciaram a decisão de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos da cesta básica, após anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de determinar isenção de tributos federais sobre esses alimentos.
Os produtos abarcam carnes, açúcar e café, em um esforço para conter a inflação e aliviar a pressão financeira sobre as famílias de baixa renda.
A decisão do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), foi tomada após um apelo do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que incentivou os governadores a adotarem medidas semelhantes. O ICMS será zerado a partir de abril e se aplica a produtos essenciais que compõem a cesta básica, como arroz e feijão.
A Bahia também havia aderido à medida. Outros dez estados também estão autorizados a implementar essa isenção, conforme um convênio firmado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em fevereiro.
Com informações do Portal GC Mais.
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