A Primeira Turma da Corte do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25), a partir das 9h30, o julgamento da aceitação da denúncia que envolve oito denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusados de tentativa de golpe de Estado. Entre os implicados, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Caso julgue que há elementos suficientes, Bolsonaro e os demais podem virar réus
A sessão será presidida pelo ministro Cristiano Zanin. Além dele, as outras autoridades que pertencem à Primeira Turma da Corte são Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Os ministros terão até três sessões para deliberar sobre o caso. A primeira começa nesta manhã, com previsão de ser finalizada às 12h. Na parte da tarde, deve ser realizada a segunda sessão. A previsão é que a terceira audiência seja iniciada na manhã de quarta-feira (26).
Os integrantes do chamado “núcleo 1” ou “núcleo duro”, considerados os centrais para a trama golpista, foram indiciados por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com violência e grave ameaça ao patrimônio da União.
São eles:
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
- Walter Braga Netto, general ex- ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro;
- Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.
Como funcionará a sessão?
Cristiano Zanin abrirá a sessão. Em seguida, Alexandre de Moraes lê o relatório do caso. Após as duas etapas, Paulo Gonet fará, durante 30 minutos, a sustentação oral das acusações da PGR.
Depois, as defesas dos oito denunciados terão 15 minutos para se manifestar sobre o caso. Após as manifestações, Moraes começa a ler seu voto para saber se aceita a denúncia tornando o processo uma ação penal. A partir disso, os demais ministros se pronunciarão sobre a aceitação ou não da denúncia.
E se for aceito?
Se o STF aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus e um novo processo começará. Nessa fase, o Supremo coletará provas e depoimentos. Após essa etapa, Bolsonaro e os demais acusados serão submetidos a outro julgamento e poderão ser condenados ou absolvidos pelos crimes cometidos.
De acordo com informações da Agência Brasil, nas próximas semanas, o STF também vai decidir se mais 26 denunciados pela trama golpista se tornarão réus.
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