O substitutivo do relator Mendonça Filho (União) prossegue com a ampliação da carga horária da formação geral básica prevista no projeto de lei original.
As novas mudanças na reforma do ensino médio foram aprovadas na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (9).O relatório aprovado teve mudanças no texto do Senado, mas, como começou a tramitar na Câmara, vai à sanção presidencial.
O substitutivo do relator Mendonça Filho (União) prossegue com a ampliação da carga horária da formação geral básica prevista no projeto de lei original, que estabelece 2,4 mil horas nos três anos do ensino médio para estudantes que não escolherem pelo ensino técnico. A carga horária total do ensino médio permanece em 3 mil horas nos três anos.
Os estudantes terão que determinar uma área para completar a carga horária nos três anos, aprofundando os estudos com as demais 600 horas. Os chamados “itinerários formativos” são: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias ou ciências humanas e sociais aplicadas.
Entre as alterações do Senado Federal que foram derrubadas pelos deputados estão: o trecho que estabelecia o ensino médio ter ao menos 70% da grade como disciplina básica e somente 30% destinado os itinerários formativos. No entanto, Mendonça excluiu esse ponto e, agora, os itinerários formativos devem abranger mais que 30%.
Além disso, o deputado se contrariou à inclusão do espanhol como idioma obrigatório, visto que criaria despesa pública de caráter continuado, principalmente para os estados. Ele disse que o espanhol pode ser obrigatório, desde que a rede estadual adote isso. “Não dá para impor essa regra ao Brasil todo“, afirmou.
Já o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) mostrou um recurso para voltar a obrigatoriedade. Ele destacou que o espanhol não é uma imposição de língua obrigatória, e sim uma opção em relação ao inglês. “Não estamos obrigando os estudantes a escolher a língua espanhola: 70% dos estudantes que fazem o Enem escolhem o espanhol“, disse.
*Com informações da Agência Câmara
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