A primeira fase do programa abrange aposentados do INSS
O Governo Federal promete proporcionar passagens aéreas de até R$ 200, em cada trecho, para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio do programa Voa Brasil.
Segundo o Governo Federal, cerca de 23,3 milhões de pessoas podem ser beneficiadas. A compra deve ser feita direto pelo site gov.br. A conta precisa ser nível prata ou ouro, para dar mais segurança ao processo. Quem tem conta bronze deve fazer o upgrade com a inclusão de dados pessoais e reconhecimento facial.
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, acrescenta que o plano do programa é expandir para estudantes inscritos no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A previsão é que a oferta para esse público comece no primeiro semestre de 2025.
A adesão das companhias aéreas será voluntária e não há recursos públicos envolvidos ao programa. O CEO da Azul Linhas aéreas, John Rodgerson, explicou que a ideia é aproveitar a ociosidade das aeronaves na baixa temporada.
As principais regras do programa:
- Para ter direito à compra, o aposentado do INSS não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses;
- Cada aposentado do INSS terá direito a adquirir duas passagens (dois trechos);
- Não há limite de renda, ou seja, o aposentado que recebe o teto do INSS (R$ 7.786,02) também está contemplado;
- Quando encontrar uma passagem que deseja, o aposentado será redirecionado pelo portal para o site da própria companhia aérea, já na parte para finalizar a compra;
- No primeiro ano do programa, serão colocados à venda 3 milhões de bilhetes.
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