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quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

Governo Lula suspende isenção fiscal que Bolsonaro deu as igrejas


O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, suspendeu uma decisão do governo Jair Bolsonaro (PL) que isentava igrejas do pagamento de impostos e contribuições sociais sobre pagamentos a pastores.

Com a decisão de Barreirinhas, as igrejas e instituições vocacionais devem voltar a pagar os valores, que passam a ser considerados remuneração direta. A medida adotada no governo Bolsonaro considerava remuneração apenas parte dos pagamentos sobre aulas ou atividades laborais.

A medida do governo Bolsonaro havia sido oficializada a duas semanas do início das eleições, em gesto para os evangélicos, público alvo da campanha. A decisão de Barreirinhas é do dia 15 de janeiro e foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta, 17. O ato que ampliava a isenção está sob análise do Tribunal de Contas da União.

(Terra Brasil Notícias)

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