Eleições para prefeito em Juazeiro do Norte, interior do Ceará, tem campanha agitada não apenas pela proximidade dos candidatos nas intenções de voto. Três nomes na disputa tiveram registro de candidatura indeferido pela 119ª Zona Eleitoral no último fim de semana.
O atual prefeito e candidato à reeleição Raimundo Macedo (PMDB), o “Raimundão”, e seu vice, Valdo Figueiredo (PEN), tiveram suas contas rejeitadas pela Justiça e os registros de candidatura impugnados ontem.
O candidato de oposição Normando Sóracles (PSDB) também teve pedido indeferido, na última sexta-feira, 2, porque sua coligação “Juazeiro agora vai” (PSDB e PTC) não atingiu a cota de proporcionalidade de sexos no número de candidatos a vereador. A decisão foi dada pela titular da 119ª Zona Eleitoral, Ana Raquel Colares, através de pedido do Ministério Publico Eleitoral (MPE).
A coligação “Juazeiro agora vai” não havia cumprido orientações da lei nº 12.034/2009, que prevê que “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. Os partidos apresentaram apenas duas candidatas mulheres de um total de sete.
De acordo com a assessoria jurídica da coligação, um dos candidatos foi substituído por uma candidata. Di Angellis Morais, advogado da coligação, explica que “foi refeito o cálculo”, e Paulo Sérgio “desistiu da candidatura no dia 30 de agosto”. A substituição, que poderia ser registrada até dia 12 deste mês, foi feita de imediato. “A juíza não acatou a mudança. Então, hoje entramos com um recurso para que o registro seja deferido”, conta o advogado.
Normando Sóracles diz que o indeferimento de seu registro “causou abalo nos últimos dois dias” de sua campanha. “Mas estou me recuperando. O boato aqui era de que eu tinha sido cassado, e não é nada disso.
O bom é que a população não acreditou”, diz o tucano.
Contas rejeitadas
O prefeito Raimundo Macedo também teve registro indeferido, junto com seu vice, Valdo Figueiredo.
A juíza Ana Raquel Colares considerou denúncia do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) contra os dois.
Raimundão havia sido acusado pelo TCM de contratação inadequada de servidores. Valdo Figueiredo, candidato a vice, foi denunciado por irregularidade em processo licitatório, quando ocupava o cargo de secretário das Cidades.
A defesa do prefeito alega que não houve nota de improbidade administrativa.
“A juíza tem compreensão diversa da do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) e entendeu que havia, em tese, improbidade”, diz a assessoria jurídica da chapa, afirmando que a multa de Raimundão “era pequena, o Ministério Público não processou por isso” e que Valdo sofreu “um problema na licitação” e o TCM notificou “de maneira irregular” – em decisão e acórdão “já suspensos pelo órgão”.
SAIBA MAIS
Em pesquisa realizada pelo Ibope no mês de agosto, Raimundo Macedo e Normando Sóracles aparecem em 2º e 3º lugar, respectivamente, com 19% e 17% das intenções de voto cada, logo atrás de Arnon Bezerra (PTB), que tem 21% das intenções.
Arnon Bezerra, candidato do governador Camilo Santana (PTB), também já havia sido denunciado para ter o registro impugnado, no início do período de requerimento de candidatura., por prestação de contas do PTB, em 2003, quando era presidente estadual do partido.
A denúncia fora feita por Raimundão.
A denúncia fora feita por Raimundão.
Fonte: O Povo
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