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O Governo Lula (PT) estuda o fim da obrigatoriedade da autoescola para obtenção da carteira de motorista. A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que diz que essa é uma possibilidade de redução de custos e exigências para a emissão daCarteira Nacional de Habilitação (CNH).
Em entrevista ao videocast C-Level Entrevista, da Folha de S. Paulo, o ministro apontou que a pasta já concluiu a proposta. O trâmite, agora, deve ser levá-la para aprovação do presidente.
Caso a aprovação ocorra, ela deve possibilitar aos candidatos o aprendizado da direção por outros meios, sem que estejam obrigatoriamente ligados às autoescolas. Ainda assim, o ministro destacou que será necessário obter aprovação nos exames técnico e prático, mesmo com as aulas de formação de condutores facultativas
"A autoescola vai permanecer. Mas ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa", disse o ministro durante a entrevista.
Renan Filho apontou que a decisão pode reduzir emmais de 80% dos custospara obter uma CNH, estimados em cerca de R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado do candidato. "É caro, trabalhoso e demorado. São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação", completou ele, afirmando que o programa deve ajudar pessoas mais pobres, facilitar formação de mão de obra no Brasil e até acesso facilitado ao primeiro emprego.
Ainda conforme Renan Filho, as mudanças não precisam passar pelo Congresso, já que a obrigatoriedade está presente em uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran.
Com informações do Diário do Nordeste.
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