Brasília. Uma das principais lideranças do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do partido, foi absolvida, ontem, da acusação de ter participado de esquema de corrupção e lavagem de dinheiro desviado da Petrobras. Seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler também foram considerados inocentes das acusações da Lava-Jato.
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não conseguiu provar as acusações que foram feitas.
Os magistrados criticaram a estrutura da denúncia, considerada elaborada com base apenas em delações premiadas de pessoas com interesses pessoais e que não apresentaram provas para corroborar seus depoimentos.
"São tantas as incongruências e inconsistências nas delações premiadas que elas se tornam imprestáveis para sustentar qualquer condenação", disse o ministro Ricardo Lewandowski.
De acordo com a denúncia, Gleisi e Paulo Bernardo pediram e receberam propina no valor de R$ 1 milhão, paga em espécie e em parcelas, com valores que teriam sido desviados da Petrobras para financiar a campanha da petista ao Senado em 2010. Kugler teria operacionalizado a entrega, acertada entre Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e Alberto Youssef, doleiro.
Relator da Lava-Jato no STF, Fachin considerou que o Ministério Público Federal não conseguiu comprovar que a petista recebeu dinheiro em troca de contrapartida e, portanto, ela não poderia ser condenada por corrupção e consequente lavagem de dinheiro. No entanto, o magistrado entendeu que os investigadores conseguiram comprovar ao menos uma entrega de dinheiro. Com isso, desclassificou a conduta imputada a Gleisi pela PGR e lhe atribuiu responsabilidade por Caixa 2. Seu voto foi seguido por Celso de Mello.Dias Toffoli abriu divergência e votou por rejeitar a denúncia. Seu voto foi seguido por Gilmar Mendes e Lewandowski.
Para Toffoli, ao suprimir os depoimentos dos colaboradores, "restam apenas elementos indiciais" que não permitem concluir a prática de crime. "Os depoimentos dos delatores não foram harmônicos no que concerne à solicitação de recursos".
Falta de provas
As defesas dos acusados sustentaram que a denúncia foi oferecida com base na palavra dos delatores. A investigação foi aberta em março de 2015, a partir da primeira lista de parlamentares alvos da operação, que incluiu dezenas de políticos e foi elaborada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.
"A decisão tem importância histórica porque comprova o abuso das denúncias construídas a partir de delações sem prova", disseram Juliano Breda e Verônica Sterman, advogados de Paulo Bernardo.
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não conseguiu provar as acusações que foram feitas.
Os magistrados criticaram a estrutura da denúncia, considerada elaborada com base apenas em delações premiadas de pessoas com interesses pessoais e que não apresentaram provas para corroborar seus depoimentos.
"São tantas as incongruências e inconsistências nas delações premiadas que elas se tornam imprestáveis para sustentar qualquer condenação", disse o ministro Ricardo Lewandowski.
De acordo com a denúncia, Gleisi e Paulo Bernardo pediram e receberam propina no valor de R$ 1 milhão, paga em espécie e em parcelas, com valores que teriam sido desviados da Petrobras para financiar a campanha da petista ao Senado em 2010. Kugler teria operacionalizado a entrega, acertada entre Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e Alberto Youssef, doleiro.
Relator da Lava-Jato no STF, Fachin considerou que o Ministério Público Federal não conseguiu comprovar que a petista recebeu dinheiro em troca de contrapartida e, portanto, ela não poderia ser condenada por corrupção e consequente lavagem de dinheiro. No entanto, o magistrado entendeu que os investigadores conseguiram comprovar ao menos uma entrega de dinheiro. Com isso, desclassificou a conduta imputada a Gleisi pela PGR e lhe atribuiu responsabilidade por Caixa 2. Seu voto foi seguido por Celso de Mello.Dias Toffoli abriu divergência e votou por rejeitar a denúncia. Seu voto foi seguido por Gilmar Mendes e Lewandowski.
Para Toffoli, ao suprimir os depoimentos dos colaboradores, "restam apenas elementos indiciais" que não permitem concluir a prática de crime. "Os depoimentos dos delatores não foram harmônicos no que concerne à solicitação de recursos".
Falta de provas
As defesas dos acusados sustentaram que a denúncia foi oferecida com base na palavra dos delatores. A investigação foi aberta em março de 2015, a partir da primeira lista de parlamentares alvos da operação, que incluiu dezenas de políticos e foi elaborada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.
"A decisão tem importância histórica porque comprova o abuso das denúncias construídas a partir de delações sem prova", disseram Juliano Breda e Verônica Sterman, advogados de Paulo Bernardo.
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