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quinta-feira, 3 de abril de 2025

Vigilante morre no HRC após acidente doméstico em Milagres e corpo de pedreiro encontrado em Potengi


Duas mortes registradas entre a tarde e noite desta terça-feira na região do Cariri.
Demontier Tenório. (Foto: Valéria Alves - HRC)   https://www.miseria.com.br/

Cícero Cezar morreu no HRC em Juazeiro
Mais duas mortes registradas entre a tarde e noite desta terça-feira na região do Cariri. Por volta das 21 horas desta terça-feira (01) faleceu num dos leitos do Hospital Regional do Cariri (HRC) em Juazeiro, o vigilante Cícero Cézar da Silva, de 46 anos. Ele residia na Rua Manuel Rodrigues de Lima (Bairro Frei Damião) em Milagres, onde, na noite do dia 29 de março, sofreu queda da própria altura (acidente doméstico) perto de casa e não resistiu.

Antes, por volta das 17 horaso cadáver de um homem foi encontrado em Potengi. Era do pedreiro Antonio Marco da Silva, de 32 anos, que residia no Sítio Cachoeira na zona rural daquele município. Entretanto, foi encontrado num imóvel abandonado na Vila Padre Cícero em Potengi apresentando sangramento pelo nariz. Supostamente, sofreu mal súbito e ali mesmo morreu.

Cariri segue com previsão de chuvas até sábado, 5


As precipitações tendem a ser de curta duração e isoladas
Nathalie Fernandes      https://www.miseria.com.br/
Foto: Rogério Brito/ Portal Miséria

A previsão do tempo para o Cariri entre hoje (03) e sábado (5) é de chuvas chuvas isoladas, de acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Nesse intervalo, espera-se céu nublado com chuvas passageiras na região, principalmente no período da tarde e noite.

Na sexta-feira (4), no período da manhã e tarde, espera-se chuvas no Cariri. À noite, o céu estará alternando entre parcialmente nublado e poucas nuvens, com mais precipitações. No sábado (5), a previsão é de céu nublado pela manhã e tarde, com chuvas à noite.

Devido ao posicionamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e à influência de fatores locais, como a brisa, o relevo e a interação entre temperatura e umidade, o território cearense permanecerá com condições favoráveis à ocorrência de chuvas em todas as macrorregiões, sendo mais expressivas nas áreas litorâneas. Nas demais regiões, as chuvas tendem a ser de curta duração e isoladas.

Mulher morre após carro cair numa barragem em Lavras da Mangabeira e seu irmão escapou


Uma idosa morreu e o seu irmão escapou após carro cair na barragem do Sítio Cajazeiras na zona rural
Demontier Tenório. (Foto: Reprodução)  https://www.miseria.com.br/

Dona Joanita morreu afogada na barragem do Sítio Cajazeiras em Lavras que recebeu muita água com as últimas chuvas

Uma idosa morreu e o seu irmão escapou após carro cair na passagem molhada da barragem do Riacho do Rosário no Sítio Cajazeiras na zona rural de Lavras da Mangabeira por volta das 19 horas desta quarta-feira (02). A aposentada Joana Maria da Conceição, de 74 anos, que era conhecida por “Joanita” teve o corpo retirado por populares e ainda socorrida ao hospital, mas chegou sem vida. Já o seu irmão e motorista do carro, Raimundo Nonato Pereira, de 58 anos, conseguiu sair a tempo do veículo e, também, foi socorrido estando fora de perigo.

Ele mora na Rua Mônica Paes de Andrade em Lavras e teria tentado passar na barragem logo após um ônibus e teve o Fiat Uno de cor cinza arrastado pela força das águas caindo no reservatório, onde permanece submerso. Durante muito tempo, Dona Joanita trabalhou no Hospital São Vicente Férrer de Lavras da Mangabeira. Ultimamente estava morando em São Paulo e veio ao Cariri rever familiares e amigos no Sítio Baixio. O corpo dela está sendo velado no Centro de Velório Anjo da Guarda no bairro Vila Bancária em Lavras e será sepultado às 16 horas esta quinta-feira.

Influenciadoras são presas por jogos ilegais em Juazeiro do Norte; total de prisões chega a cinco


As prisões de Ellen Márcia e Lauane Alves se somam às de Joice Gomes, Brenna Brito e Felipe Galviz, já divulgadas anteriormente.
Rogério Brito
Foto: Reprodução   https://www.miseria.com.br/

Ellen Márcia e Lauane Alves são as outras duas influenciadoras presas nesta quarta-feira (2), em Juazeiro do Norte, durante a “Operação Quéfren”, deflagrada pela Polícia Civil do Ceará (PCCE). A prisão das duas influenciadoras se soma às de Joycinha Gomes, Brenna Brito e Felipe Galviz, já divulgadas anteriormente.

Com a expedição de 13 mandados de prisão, 17 mandados de busca e apreensão, 23 mandados de busca veicular e 15 mandados de bloqueio de bens e valores, os investigadores realizaram diligências em diversos locais. Em Juazeiro do Norte, cinco influenciadores foram presos, enquanto nos outros estados, mais cinco indivíduos foram capturados.

A ofensiva teve como objetivo prender indivíduos que promoviam e estimulavam a prática de jogos ilegais no Brasil. Além das prisões, veículos de luxo foram apreendidos e contas bancárias foram bloqueadas e bens foram bloqueados. Segundo as autoridades, todos faziam parte de uma rede criminosa que negociava diretamente com chefes das plataformas de jogos ilegais.

As investigações apontam que os suspeitos atuavam na captação de vítimas por meio das redes sociais, promovendo e incentivando apostas em plataformas clandestinas. Além disso, há indícios de lavagem de dinheiro, com movimentação de valores milionários. Com os desdobramentos da operação, os detidos foram colocados à disposição da Justiça.

Raul Gil desabafa na Globo após demissão do SBT - 'Preconceito de idade'

 O programa do apresentador foi descontinuado em dezembro do ano passado.

Raul Gil passou os últimos 14 anos do SBT

Raul Gil, de 87 anos, afirmou ter sofrido preconceito por conta da idade ao ser demitido do SBT. Ele foi um dos convidados do programa “Altas Horas", da Globo, exibido neste sábado (22).
"Eu tinha um programa na TV, parei. Existe um preconceito de idade! Quando a gente chega aos 80, existe um preconceito. Você fica até com dificuldade de ter um programa seu", disse o apresentador a Serginho Groisman.
Com mais de 60 anos de carreira, Raul então continuou. “Não tem nada disso! Eu estou mais vivo do que nunca”, garantiu, sendo aplaudido pela plateia. “Olha a juventude aí”, destacou agradecido o veterano.

Três meses longe da TV – Raul Gil comentou também sobre o tempo afastado das telinhas. "Três meses... A gente sente falta do público, do telespectador. É um carinho muito grande que a gente tem pelo público e eles pela gente. Quando você fica fora da televisão, eu, por exemplo, sinto falta".
O programa de Raul Gil foi encerrado e saiu do ar em dezembro de 2024, em meio às reformulações na programação do SBT. A atração existe desde os anos 1970 e já havia passado por diversas emissoras. Desde 2010, estava no ar no canal de Silvio Santos.

Maior apreensão do ano: PRF descobre mais de 600 kg de cocaína em uma carreta


A Polícia Rodoviária Federal do Paraná (PRF) apreendeu, na manhã desta terça-feira (1), 673,5 kg de cocaína em uma carreta carregada de soja. A abordagem aconteceu na BR-487, em Alto Paraíso, divisa do estado do Paraná com o Mato Grosso do Sul.

O condutor foi identificado como um homem de 52 anos, morador de Ponta Porã (MS). O indivíduo informou aos policiais que carregou a droga sob a carga de soja em Amambai (MS), e a entregaria em Paranaguá.

O destino final é onde se localiza o maior porto graneleiro da América Latina, frequentemente utilizado para o tráfico de drogas para a Europa.

Até o momento, esta foi a maior apreensão de drogas realizada pela PRF no Brasil este ano. No estado do Paraná, 1,2 tonelada de cocaína já foi apreendida.

Fonte: CNN Brasil

FIM DOS TEMPOS! Filho mata mãe para ter seguro de vida de mais de R$ 6 milhões


Um homem foi condenado à prisão na Austrália após fazer três apólices de seguro de vida no nome da própria mãe e depois matá-la para tentar receber mais de US$ 1,15 milhão (cerca de R$ 6,57 milhões).

Andre Zachary Rebelo, de 29 anos, foi considerado culpado pelo assassinato da mãe dele, Colleen Rebelo, de 58 anos, em maio de 2020. A sentença, no entanto, só foi publicada nesta terça-feira (1º).

O homem terá que cumprir ao menos 25 anos de prisão antes de poder solicitar liberdade condicional.

O juiz do caso, Bruno Fiannaca, classificou o crime como uma “traição máxima”. Ele disse que Collen se esforçou para criar os filhos e que Andre cometeu um “ato de extrema deslealdade”, segundo a emissora pública de TV australiana ABC.

Inicialmente, a morte de Colleen não havia sido tratada como suspeita. O corpo da mulher foi encontrado pelo filho mais novo no banheiro de casa, com o chuveiro ligado. A autópsia não identificou a causa do óbito, o que dificultou as investigações.

Mais tarde, no entanto, a fraude foi descoberta depois que um funcionário de uma seguradora notou inconsistências nos documentos apresentados por Andre para solicitar a indenização apenas três dias após a morte da mãe.

Entre os papéis falsificados, havia um laudo de autópsia, um relatório psicológico e uma cópia adulterada do testamento da vítima.


Dificuldades financeiras

A polícia apurou que Rebelo enfrentava dificuldades financeiras. Apesar de ostentar uma vida luxuosa nas redes sociais ao lado da então esposa, a influenciadora Gracie Piscopo, ele acumulava dívidas de mais de US$ 100 mil (cerca de R$ 571 mil), segundo a ABC.

Segundo a promotoria, ele queria provar à companheira que poderia contribuir financeiramente para a família.

Antes do crime, Andre já era alvo de cobradores e investia em criptomoedas para obter renda, embora não tenha obtido lucro com a operação. Apesar de ter se declarado inocente do assassinato, ele confessou ter falsificado documentos em uma tentativa de fraude contra a seguradora.

O juiz ressaltou que não há confirmação sobre o método usado para matar Colleen, mas que “a única inferência razoável é que ele a surpreendeu e utilizou de violência”. A ex-esposa de Rebelo não foi acusada de envolvimento no crime. O pai dele, Antonio Rebelo, disse que continua apoiando o filho, alegando que não se sabe “ realmente o que aconteceu”.

Fonte: R7

Governador do Ceará anuncia 39 novas escolas de tempo integral

Foto Reprodução / Governo do Estado do Ceará
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, autorizou, nesta quarta-feira (2), a construção de 39 novas escolas de tempo integral na rede estadual de ensino. Ao todo, 37 cidades serão contempladas com as novas unidades. 

A assinatura das ordens de serviço ocorreu no Palácio da Abolição, com a presença do governador, da secretária da Educação, Eliana Estrela, e outras autoridades. A previsão é que as unidades sejam entregues até o próximo ano.

Serão construídas 33 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral e 6 Escolas Estaduais de Educação Profissional até o início do próximo ano. Segundo o Governo do Estado, a construção das novas escolas conta com um investimento de R$ 447 bilhões e faz parte do projeto Ceará Educa +, cujo objetivo é universalizar o ensino médio em tempo integral. Atualmente, esse modelo já abrange mais de 75% das escolas estaduais, e a meta é atingir 100% da rede já no próximo ano.

Cada uma das novas unidades contará com infraestrutura moderna, incluindo salas de aula equipadas, bibliotecas, laboratórios de informática, laboratórios multiúso, auditório, além de quadras poliesportivas. As obras serão supervisionadas pela Superintendência de Obras Públicas (SOP) e contarão com um investimento total de R$ 447 milhões.

Até o momento, 138 novas escolas já foram entregues desde 2023, e há previsão de que 99 outras unidades tenham ordem de serviço autorizada até 2026. Atualmente, o Ceará conta com 513 escolas de tempo integral em 175 municípios.

Com informações do Diário do Nordeste.

Turista de 16 anos morto no Ceará foi sequestrado e torturado; seis suspeitos foram detidos

Foto Reprodução/Redes Sociais
Após quase quatro meses da morte do turista de São Paulo, Henrique Marques de Jesus, de 16 anos, assassinado em Jericoacoara, a Polícia Civil do Ceará concluiu a investigação. 

Nesta quarta-feira (2), detalhes de como o crime aconteceu e o que teria motivado a morte da vítima foram divulgados em coletiva de imprensa na sede da Polícia Civil, no Centro Integrado de Segurança Pública do Ceará, no bairro de Fátima, em Fortaleza. 

De acordo com os investigadores, não ficou comprovado que o adolescente tivesse qualquer envolvimento com facção criminosa. 

Seis suspeitos de envolvimento no crime foram detidos e um sétimo identificado morto em confronto com policiais militares. Um oitavo envolvido na ação segue foragido.

Os delegados disseram que Henrique foi sequestrado em um beco da Vila de Jeri após jantar com o pai e que no corpo da vítima havia sinais de tortura.

Henrique morreu atingido com disparos de arma de fogo

Com informações do Diário do Nordeste.

As 10 cidades do Ceará que mais geraram empregos neste início de 2025

Foto Natinho Rodrigues
Cidades da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) iniciaram o ano de 2025 mais aceleradas quando o assunto é geração de empregos. Dos 5 municípios que mais criaram vagas de carteira assinada no primeiro bimestre, quatro são da RMF.

Naturalmente, a Capital lidera o ranking estadual com margem folgada, acumulando um saldo de 5,9 mil oportunidades criadas na soma de janeiro e fevereiro.

Na segunda posição, está Horizonte, com mais de 700 postos CLT criados. Em seguida, Juazeiro do Norte, a única do interior no Top 5.

Aquiraz e Itaitinga também se destacam, ocupando a quarta e quinta posições, respectivamente.

Ranking da geração de empregos (1º bimestre)

Fortaleza: 5.915
Horizonte: 717
Juazeiro do Norte: 571
Aquiraz: 209
Itaitinga: 160
Russas: 158
Morada Nova: 129
Pacatuba: 125
Quixadá: 116
Tianguá: 115

Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho.

No período, o Ceará criou 6.057 novos empregos, o segundo melhor resultado do Nordeste, abaixo da Bahia (27,6 mil

Com informações do Diário do Nordeste.

Porto Seco de Quixeramobim deve receber licença ambiental até o fim de abril

Foto Divulgação/ TLSA
O prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta (PSB), afirmou que o projeto do Porto Seco de Quixeramobim deve receber a licença ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) até o fim de abril. Com a permissão do órgão ambiental, será permitido iniciar o desmatamento e a terraplanagem do terreno. “Está bem encaminhado”, disse Cirilo, ao Opinião CE. 

Conforme o gestor municipal, o investimento do setor privado ao projeto é de R$ 700 milhões.

Ainda conforme ele, demais tratativas com empresários também estão encaminhadas. “À medida que se aproxima a chegada do empreendimento em Quixeramobim, estamos também à procura de mais empresários para se instalar na área e movimentar sua mercadoria tanto ao nível do Ceará como fora do Estado e do País”, afirmou.

Segundo o prefeito, já houve conversa entre o CEO da Value Global, Ricardo Azevedo, e o governador Elmano de Freitas (PT). A empresa será a responsável pelo Porto Seco. Cirilo também destacou que os encaminhamentos necessários para o licenciamento já estão com a Semace. No órgão, aliás, foi confirmada a troca do comando nesta quarta-feira (2).

O gestor municipal ressaltou ainda que, na semana passada, houve uma reunião com cerca de 30 empresários, ocasião em que conheceram o projeto, que prevê o fortalecimento de setores como a bacia leiteira, a indústria de calçados e a mineração.

No último 16 de janeiro, aliás, prefeitos da região, empresários e autoridades estaduais se reuniram no Encontro de Prefeitos da Região do Sertão Central, no qual houve discussão sobre o Porto Seco. Estiveram presentes gestores de Madalena, Piquet Carneiro, Banabuiú, Milhã, Pedra Branca, Ibaretama, Senador Pompeu e Solonópole.

Com informações do Site Opinião CE.

Donald Trump anuncia taxação de 10% em produtos brasileiros

Foto Brendan Smialowski / AFP
“Esse é o dia da libertação que estamos esperando há muito tempo”, começou o presidente americano Donald Trump nos jardins da Casa Branca, em Washington, durante anúncio da lista dos 185 países afetados pelo "tarifaço global", que começa a valer a partir desta quinta-feira (3) com cobranças de 10% a 50%. 

O Brasil figura na lista com 10% de tarifas em todos os produtos nacionais que são importados para o território norte-americano.

A China integra o grupo de nações com 34% de taxação, como também a União Europeia com 20%. Mas quem lidera entre os mais de 100 países é a comunidade ultramar Saint-Pierre e Miquelon, que tem controle francês, e que serão tarifados em 50% assim como o Lesoto, que vem em segundo lugar. “Por décadas, nosso país vem sendo roubado por países amigos e inimigos. (...) Isso não vai mais acontecer”, disse Trump.

Para Trump, o anúncio será “lembrado como o dia em que a indústria americana renasceu”.

"Finalmente conseguir fazer com que os Estados Unidos sejam grandes de novo, maiores do que jamais foram. Vamos reforçar nossa indústria doméstica, vamos abrir outros mercados no exterior”, e que “isso vai significar maior competição e preços mais baixos para os consumidores [americanos]”.

Com informações do Diário do Nordeste.

Ceará recebe seis novos equipamentos para diagnósticos de tuberculose, hepatites e dosagem de carga viral de HIV

Foto Divulgação/ Medx International
A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) realizou a aquisição de seis novas máquinas para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). Os equipamentos, chamados de “GeneXpert”, possibilitam diagnósticos de tuberculose, hepatites B e C, além de dosagem de carga viral de HIV. A compra dos aparelhos foi financiada pelo Ministério da Saúde (MS), com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e investimento de R$ 1.108.380,06. 

Conforme a titular da pasta, Tânia Mara Coelho, as máquinas trarão mais agilidade para os diagnósticos da população. “Os aparelhos utilizam a técnica de biologia molecular, que identifica o material genético do agente infeccioso causador da doença, possibilitando um diagnóstico mais rápido e preciso”, explica. Ao lado dos profissionais que compõem o Lacen, os equipamentos devem ampliar modernização da saúde do Estado.

“Ao todo, serão cerca de 200 amostras analisadas por dia. A tecnologia somada ao trabalho de farmacêuticos bioquímicos do Lacen fortalece as respostas da saúde pública a doenças de interesse epidemiológico e a emergências sanitárias. Modernizar a saúde do Estado e proporcionar um atendimento cada vez melhor à população cearense são prioridades do governador Elmano de Freitas”, pontuou a secretária.

De acordo com o diretor-geral do Lacen, Ítalo Mesquita, a possibilidade de detecção em poucas horas do bacilo da tuberculose é um dos ganhos para a população com essas máquinas. “Será possível um diagnóstico mais preciso, mesmo em amostras com pouquíssimas bactérias”, complementou;

REGIONALIZAÇÃO

A partir da aquisição, a rede de laboratórios do Lacen passa agora a contar com 10 equipamentos do tipo funcionando, sendo dois em Juazeiro do Norte, sete em Fortaleza e um em Tauá, na Região de Saúde do Sertão Central. Tauá, que recebe pela primeira vez a máquina, iniciou a análise de amostras já na última segunda-feira (31), para testagem de tuberculose.

“A intenção da Sesa é levar ações de promoção à saúde para mais perto da população. Esperamos poder atender à população dos municípios de Parambu, Arneiroz, Aiuaba e Ipueiras, Nova Russas, Tamboril, Monsenhor Tabosa, Poranga e Ipaporanga, Crateús, Independência, Novo Oriente e Quiteranópolis, disponibilizando um equipamento de alta tecnologia agregada”, destacou Ítalo Mesquita.

Além de em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Tauá, existem Laboratórios Regionais de Saúde Pública nos municípios de Crato, Icó e Senador Pompeu.

Com informações do Site Opinião CE.

Usar celular antes de dormir piora qualidade do sono, diz estudo

Fofo Getty Images
Pessoas que passam mais tempo olhando para telas na cama têm maior probabilidade de relatar insônia e perda de sono, aponta um estudo.

A pesquisa se baseia em uma pesquisa norueguesa com mais de 45 mil estudantes e indica que cada hora adicional de uso de telas foi associada a um aumento de 63% no risco de insônia e a uma redução de 24 minutos no tempo de sono.

No entanto, os pesquisadores destacam que o estudo estabelece apenas uma correlação entre o uso de telas e a pior qualidade do sono, sem comprovar uma relação de causa e efeito.

Especialistas sugerem que largar o celular antes de dormir, praticar atividades relaxantes e manter uma rotina podem ajudar a melhorar o sono.

Os pesquisadores analisaram dados representativos de uma pesquisa nacional realizada em 2022 com estudantes de 18 a 28 anos, buscando entender a relação entre o tempo de exposição a telas na cama e os padrões de sono.

Eles também investigaram se o impacto no sono variava entre o uso de redes sociais e outras atividades em telas.

Segundo a Dra. Gunnhild Johnsen Hjetland, do Instituto Norueguês de Saúde Pública e principal autora do estudo, publicado em um periódico da Frontiers, o tipo de atividade na tela parece ter menos impacto do que o tempo total de exposição.

"Não encontramos diferenças significativas entre redes sociais e outras atividades em telas, o que sugere que o tempo de uso, por si só, é o principal fator na piora do sono", afirmou.

Com informações do Site B B B C News Brasil, via O Povo.

Alexandre de Moraes nega pedido de vereadora pernambucana para prender Bolsonaro

Foto Lula Marques/ Agência Brasil 
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2), o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). Ele acolheu parecer enviado mais cedo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra a medida.

A decisão é resposta a uma notícia-crime protocolada no mês passado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) pedindo que a medida fosse adotada. Na petição, a parlamentar alegou que Bolsonaro cometeu incitação ao crime, quando convocou manifestações dos apoiadores dele para defender a anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Segundo o ministro, a vereadora não tem legitimidade para solicitar a prisão.

“Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e não conheço dos pedidos formulados por ilegitimidade de parte“, Alexandre de Moraes.

No parecer enviado ao STF, a PGR acrescentou que já avaliou a necessidade de prisão de Bolsonaro na denúncia sobre a trama golpista. Até o momento, prisão do ex-presidente de extrema-direita não foi solicitada.

Com informações da Agência Brasil.

quarta-feira, 2 de abril de 2025

Senado aprova retaliação comercial às vésperas de tarifaço de Trump

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 2.088/2023 de reciprocidade comercial, que permite ao governo brasileiro retaliar medidas comerciais que prejudiquem os produtos do país no mercado internacional. 

A aprovação ocorre um dia antes do anúncio de novo tarifaço pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, que promete impor “tarifas recíprocas” com a taxação de produtos de todos os países que cobrem impostos para importação de bens e produtos norte-americanos.

O projeto de lei da reciprocidade comercial foi aprovado por unanimidade na CAE, em caráter terminativo. Ou seja, o projeto segue diretamente para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de ser aprovado pelo plenário do Senado.

O Artigo 1º do projeto diz que a lei estabelece critérios para respostas a ações, políticas ou práticas unilaterais de país ou bloco econômico que “impactem negativamente a competitividade internacional brasileira”.

Se aprovada, a lei valerá para países ou blocos que “interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil”. No Artigo 3º, o projeto autoriza o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligado ao Executivo, a “adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços”, prevendo ainda medidas de negociação entre as partes antes de qualquer decisão.

A relatora do texto, senadora Tereza Cristina (PP-MS), explicou que a medida não é uma lei só para os Estados Unidos, mas para todos os mercados e países.

“Este é um projeto de proteção aos produtos brasileiros, e não de contramedidas ou contra outros países. Agora, se o Brasil tiver os seus produtos com retaliações desmedidas, o governo passa a ter a possibilidade de fazer essas contramedidas na mesma base que vem de outros países ou blocos econômicos”, explicou a parlamentar.

O presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB/AL), destacou que o projeto dá ao Executivo ferramentas para agir contra medidas comerciais que atinjam as exportações do país.

“O projeto é, sem dúvida nenhuma, uma resposta legítima ao tarifaço americano. Nós estamos apenas suprindo a legislação brasileira de mecanismos de reciprocidade. Nós não estamos adotando a reciprocidade, mas, se o governo quiser adotar a reciprocidade, não será por falta de legislação que deixará de fazer isso”, afirmou Renan.

Leis ambientais

O projeto de lei surgiu, inicialmente, em resposta à legislação da União Europeia (UE), que busca impor restrições à importação de produtos de países que não respeitem determinados critérios ambientais.

O texto aprovado na CAE e encaminhado à Câmara permite que o governo brasileiro adote a reciprocidade comercial nos casos de “medidas unilaterais com base em requisitos ambientais que sejam mais onerosos do que os parâmetros, normas e padrões de proteção ambiental adotados pelo Brasil”.

Segundo a relatora Tereza Cristina, as medidas da UE são protecionistas e estabelecem regras mais rígidas que a legislação brasileira, prejudicando os produtos agropecuários do país.

“O bloco europeu aproveita-se da paralisia do mecanismo de solução de controvérsias da OMC [Organização Mundial do Comércio] para compelir o cumprimento de seus padrões ambientais a determinados países. Não se trata de uma verdadeira ‘lei antidesmatamento’, mas de um regramento que impõe uma série de obrigações para comprovação da origem de um produto, o que torna muito oneroso exportar para a União Europeia, escreveu a senadora em seu relatório.

paralisação da OMC promovida pelos Estados Unidos limita a capacidade da organização de arbitrar conflitos na área comercial, justo no momento em que se aprofunda a guerra de tarifas iniciada pelo governo do presidente Donald Trump.

Por Agência Brasil

Ameaças “insistem em sobreviver”, diz Lula sobre golpe de 64

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (31), que ameaças autoritárias, “infelizmente, ainda insistem em sobreviver”. Em publicação nas redes sociais, alusiva ao golpe civil-militar de 1964, Lula reforçou a importância da defesa da democracia, dos direitos humanos e da soberania do povo para escolher seus líderes por meio do voto.

“Não existe, fora da democracia, caminhos para que o Brasil seja um país mais justo e menos desigual. Não existe um verdadeiro desenvolvimento inclusivo sem que a voz do povo seja ouvida e respeitada. Não existe justiça sem a garantia de que as instituições sejam sólidas, harmônicas e independentes”, escreveu.

O golpe civil-militar de 1964, que completa 61 anos nesta terça (1º), marcou o início de uma ditadura comandada por generais no Brasil que durou 21 anos, período no qual eleições diretas foram suspensas e a liberdade de expressão e oposição política restringidas.

“Nosso povo, com muita luta, superou os períodos sombrios de sua história. Há 40 anos, vivemos em um regime democrático e de liberdades, que se tornou ainda mais forte e vivo com a Constituição Federal de 1988. Esta é uma trajetória que, tenho certeza, continuaremos seguindo. Sem nunca retroceder”, acrescentou o presidente.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ser inconstitucional empregar dinheiro público para comemorar o golpe militar de 1964. Hoje, a Corte publicou, em seus perfis oficiais nas redes sociais, uma mensagem sobre o golpe, que deve ser lembrado “para que nunca se repita”, diz o texto.

No dia 18 de março, o Senado Federal também realizou sessão solene para lembrar os 40 anos da redemocratização do país, com uma homenagem ao ex-presidente José Sarney, o primeiro presidente do Brasil após o fim da ditadura, que prevaleceu entre 1964 e 1985. Na ocasião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que o evento no Plenário firma o compromisso da Casa com a democracia.

Anistia

Em publicação nas redes socias, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, lembrou que, no período da ditadura, direitos e garantias foram cerceadas e opositores ao regime militar foram presos, perseguidos e mortos. “Foram mais de duas décadas de resistência e sacrifício para a restauração da democracia”, escreveu, defendendo que não haja anistia para quem, hoje, atenta contra a democracia.

“É importante recordar esse período nos dias de hoje, em que estão sendo levados a julgamento os comandantes de uma nova tentativa de golpe, incluindo um ex-presidente da República tornado réu. A responsabilização penal dos golpistas, na vigência plena do estado de direito e das garantias constitucionais que tentaram abolir, é um dever histórico em defesa da democracia, hoje e para sempre”, destacou a ministra.

Na semana passada, o STF abriu a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por tentativa de golpe de Estado. O plano teria sido colocado em prática entre os anos de 2021 e 2023 e culminado com os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

Mesmo antes da abertura da ação, aliados do ex-presidente Bolsonaro já articulavam no Congresso um projeto de lei que concede anistia aos golpistas condenados pelo 8 de janeiro, com a extinção das punições. Juristas ouvidos pela Agência Brasil consideram que anistiar crimes contra a democracia é preocupante.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também se posicionou contra a anistia e afirmou que é preciso relembrar os eventos da ditadura “para não repetir”. “O Golpe Militar aconteceu há 61 anos, mas hoje ainda precisamos lutar firmemente em defesa da democracia, contra o extremismo e pela justiça. Ditadura nunca mais. Democracia sempre. Sem anistia”, escreveu em postagem nas redes.

No mês passado, o STF também decidiu, por unanimidade, que irá rever seu entendimento sobre a Lei da Anistia, sancionada em 1979 pelo general João Baptista Figueiredo, último ditador do regime militar. Os ministros deverão discutir se a anistia ampla e irrestrita, conforme determinada pela lei, se aplica a casos de crimes continuados como o de sequestro e ocultação de cadáver.

A reabertura da discussão sobre a Lei da Anistia foi feita nos recursos que tratam da Guerrilha do Araguaia, maior movimento armado de resistência rural ao regime militar, e sobre o desaparecimento do deputado Rubens Paiva, que foi sequestrado e morto por agentes da ditadura.

Por Agência Brasil

Senado aprova retaliação comercial às vésperas de tarifaço de Trump

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 2.088/2023 de reciprocidade comercial, que permite ao governo brasileiro retaliar medidas comerciais que prejudiquem os produtos do país no mercado internacional. 

A aprovação ocorre um dia antes do anúncio de novo tarifaço pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, que promete impor “tarifas recíprocas” com a taxação de produtos de todos os países que cobrem impostos para importação de bens e produtos norte-americanos.

O projeto de lei da reciprocidade comercial foi aprovado por unanimidade na CAE, em caráter terminativo. Ou seja, o projeto segue diretamente para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de ser aprovado pelo plenário do Senado.

O Artigo 1º do projeto diz que a lei estabelece critérios para respostas a ações, políticas ou práticas unilaterais de país ou bloco econômico que “impactem negativamente a competitividade internacional brasileira”.

Se aprovada, a lei valerá para países ou blocos que “interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil”. No Artigo 3º, o projeto autoriza o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligado ao Executivo, a “adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços”, prevendo ainda medidas de negociação entre as partes antes de qualquer decisão.

A relatora do texto, senadora Tereza Cristina (PP-MS), explicou que a medida não é uma lei só para os Estados Unidos, mas para todos os mercados e países.

“Este é um projeto de proteção aos produtos brasileiros, e não de contramedidas ou contra outros países. Agora, se o Brasil tiver os seus produtos com retaliações desmedidas, o governo passa a ter a possibilidade de fazer essas contramedidas na mesma base que vem de outros países ou blocos econômicos”, explicou a parlamentar.

O presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB/AL), destacou que o projeto dá ao Executivo ferramentas para agir contra medidas comerciais que atinjam as exportações do país.

“O projeto é, sem dúvida nenhuma, uma resposta legítima ao tarifaço americano. Nós estamos apenas suprindo a legislação brasileira de mecanismos de reciprocidade. Nós não estamos adotando a reciprocidade, mas, se o governo quiser adotar a reciprocidade, não será por falta de legislação que deixará de fazer isso”, afirmou Renan.

Leis ambientais

O projeto de lei surgiu, inicialmente, em resposta à legislação da União Europeia (UE), que busca impor restrições à importação de produtos de países que não respeitem determinados critérios ambientais.

O texto aprovado na CAE e encaminhado à Câmara permite que o governo brasileiro adote a reciprocidade comercial nos casos de “medidas unilaterais com base em requisitos ambientais que sejam mais onerosos do que os parâmetros, normas e padrões de proteção ambiental adotados pelo Brasil”.

Segundo a relatora Tereza Cristina, as medidas da UE são protecionistas e estabelecem regras mais rígidas que a legislação brasileira, prejudicando os produtos agropecuários do país.

“O bloco europeu aproveita-se da paralisia do mecanismo de solução de controvérsias da OMC [Organização Mundial do Comércio] para compelir o cumprimento de seus padrões ambientais a determinados países. Não se trata de uma verdadeira ‘lei antidesmatamento’, mas de um regramento que impõe uma série de obrigações para comprovação da origem de um produto, o que torna muito oneroso exportar para a União Europeia, escreveu a senadora em seu relatório.

paralisação da OMC promovida pelos Estados Unidos limita a capacidade da organização de arbitrar conflitos na área comercial, justo no momento em que se aprofunda a guerra de tarifas iniciada pelo governo do presidente Donald Trump.

Por Agência Brasil

Ceará tem 256 mil mulheres a mais do que homens; confira pesquisa completa


O Ceará tem cerca de 256 mil mulheres a mais do que homens. A população do Estado é composta por 4,7 milhões de mulheres (51,4%) e 4,5 milhões de homens (48,6%). O analfabetismo é menor entre as mulheres do que entre os homens no Ceará e escolarização das mulheres é maior que a dos homens; em 2023, o nível de instrução das mulheres, com 25 anos ou mais de idade, superou a dos homens cearenses. Essas são apenas algumas das muitas conclusões reveladas no Ipece/Informe (Nº 267 – Março/2025) – O perfil da mulher no Ceará – 2023.

Proporção de homens e mulheres residentes no Ceará em 2023

O trabalho, elaborado pela Diretoria de Estudos Sociais (Disoc) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Ceará, também mostra outras importantes constatações: o rendimento médio da mulher ocupada foi melhor que o dos homens; o número de mulheres no papel de “pessoa de referência” superou o de homens no Ceará; quem mais utilizou a internet foi as mulheres e que o percentual de domicílios com maior prevalência de segurança alimentar são os domicílios chefiados por homens (70,5%).

Percentual da renda per capita total acumulada por estratos da População e sexo da pessoa de referência: Ceará – 2023

Elaborado por Raquel Sales e Jimmy Oliveira, respectivamente assessora Técnica e analista de Políticas Públicas da Diec, que tem como diretor o professor José Meneleu Neto, também traz outras informações: entre os 20% mais pobres, 61,4% são de domicílios liderados por mulheres , ou seja, 22,8 pontos percentuais a mais que os homens, e a proporção de domicilios em situação de pobreza em domicílios chefiados por mulher (10,5%) foi maior do que por homens (7,9%).

Raquel Sales explica que as transferências de renda podem impactar as mulheres. O rendimento domiciliar per capita para as mulheres pobres no cenário que não receberam uma transferência de renda no Ceará seria de R$ 966,15 enquanto dos homens de R$ 1.394,46, ou seja, diferença bem maior que no cenário com transferência (R$ 428,31 contra R$ 389,59).

A Assessora Técnica ressalta que, apesar das mulheres terem mais escolaridade e estarem a frente dos lares, elas recebem menor remuneração. “Políticas voltadas às mulheres mais vulneráveis são de extrema importância pois as mulheres que chefiam domicílios são mais afetadas pela pobreza, insegurança alimentar e na simulação sem programa social a desigualdade era maior”, frisa.

Para concluir, ela informa que a desigualdade entre homens e mulheres, tanto em questões sociais como econômicas são constatadas em estatísticas diversas. E que o o trabalho (Ipece/Informe) utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) para extrair estatísticas por gênero, e portanto, construir o perfil da mulher no Ceará em 2023. Além dessa introdução esse informe conta com seções sobre participação das mulheres na população, indicadores de educação, acesso a internet, renda e pobreza.