O Ministério da Saúde instituiu, nesta quinta-feira (23), um comitê permanente para negociar os preços de medicamentos que poderão ser incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca reduzir os custos das compras públicas e ampliar a capacidade do governo de incluir novos tratamentos na rede pública.
Segundo a pasta, o objetivo é aproveitar o poder de compra do SUS, que adquire cerca de R$ 31,3 bilhões por ano em medicamentos, vacinas e insumos, para conseguir descontos, principalmente em remédios de alto custo destinados ao tratamento de doenças como câncer e enfermidades autoimunes.
O comitê será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), responsável por avaliar e recomendar a inclusão de novos medicamentos no SUS. Também poderá atuar quando houver aumento significativo no preço de medicamentos já incorporados ao sistema.
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, afirmou que a iniciativa busca tornar as negociações mais transparentes e eficientes. “Estamos modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo, para sobrar orçamento para outros investimentos, investimentos em outras tecnologias”, declarou.
De acordo com o Ministério da Saúde, modelos semelhantes já são adotados em mais de 40 países, como Canadá, Inglaterra, Austrália e França. A expectativa é obter descontos superiores a 50% em medicamentos novos ou recentemente incorporados ao SUS, ampliando o acesso da população a tratamentos inovadores.
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