Com objetivo de possibilitar a conclusão de mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, o governo federal publicou, nesta semana, a Medida Provisória (MP) nº 1.174, de 12 de maio de 2023, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. No Ceará, com a MP, mais de 248 obras inacabadas e paralisadas serão retomadas.
No total, a conclusão das construções soma ao Estado 9 obras de reforma; 65 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 54 escolas de ensino fundamental; 2 escolas de ensino profissionalizante, além de 118 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
Segundo o titular do Ministério da Educação (MEC), Camilo Santana (PT), ao assumir o Ministério da Educação, no começo de 2023, foram identificadas mais de 4 mil obras paralisadas e inacabadas na educação, em todo o país.
De acordo com o MEC, as 248 obras a serem retomadas no Ceará deverão ser distribuídas entre 104 municípios. São eles:
Acarape; Acopiara; Aiuaba; Alcântaras; Alto Santo; Amontada; Aquiraz; Aracoiaba; Ararendá; Aurora; Baixio; Barbalha; Barreira; Barro; Barroquinha; Baturité; Beberibe; Bela Cruz; Boa Viagem; Camocim; Campos Sales; Canindé; Capistrano; Carnaubal; Caucaia; Chaval; Coreaú; Crateús; Crato; Deputado Irapuan Pinheiro; Ererê; Fortaleza; General Sampaio; Granja; Guaiúba; Guaraciaba do Norte; Ibaretama; Ibiapina; Ibicuitinga; Icapuí; Icó; Iguatu; Independência; Ipaporanga; Ipu; Ipueiras; Itaitinga; Itapagé; Itapipoca; Itapiúna; Itarema; Jaguaretama; Jaguaruana; Jardim; Lavras da Mangabeira; Madalena; Maracanaú; Martinópole; Massapê; Mauriti; Meruoca; Milagres; Milhã; Miraíma; Missão Velha; Mombaça; Monsenhor Tabosa; Morada Nova; Nova Russas; Novo Oriente; Ocara; Orós; Pacatuba; Pacujá; Palhano; Palmácia; Paracuru; Paramoti; Pereiro; Pindoretama; Poranga; Potiretama; Quixadá; Quixeramobim; Redenção; Reriutaba; Salitre; Santa Quitéria; Santana do Acaraú; Santana do Cariri; São João do Jaguaribe; São Luís do Curu; Senador Pompeu; Tabuleiro do Norte; Tamboril; Tauá; Tejuçuoca; Tianguá; Umari; Umirim; Uruburetama; Uruoca; Varjota; Várzea Alegre.
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