Um projeto de lei pode acabar a profissão de frentista em postos do país. A proposta é uma emenda à Medida Provisória 1.063, que permite a venda direta de etanol entre usinas e postos e da fidelidade à bandeira de postos de combustíveis.
O texto, de autoria do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) prevê que os postos se adaptem para o autoatendimento, algo que já existe em outros países como os Estados Unidos.
Uma lei em vigor, de janeiro de 2000, obriga os postos a ter frentistas e proíbe esse tipo de equipamento.
De acordo com Kataguiri, o objetivo da proposta é reduzir os custos dos postos e, consequentemente, do preço do combustível nas bombas. O parlamentar reconhece que a proposta pode causar demissões, mas existe uma discussão com categorias do setor para que a regulamentação passe por um tempo de transição, que poderia ser de até 5 anos, para capacitar e realocar os trabalhadores afetados para novas áreas.
Apesar de poder ter um impacto positivo no preço do álcool e da gasolina, associações do setor temem que haja demissões em massa caso o projeto seja aprovado - o setor tem cerca de 500 mil trabalhadores. Além do fator econômico, a segurança dos postos e o risco do autoabastecimento causar acidentes graves.
As emendas à Medida Provisória 1.063 devem ser votadas em caráter de urgência pelo Congresso em setembro.
Se aprovado, o projeto de lei com todas as alterações previstas podem entrar em vigor em dezembro.
Fonte: Band
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