A partir desta quinta-feira (1º), condutores habilitados nas categorias C, D e E, que tiverem a CNH vencida de março a junho de 2021, são obrigados a apresentar o exame toxicológico, que identifica a presença de substância psicoativa, caracterizando, assim, fator de risco para o exercício da atividade e para a ocorrência de acidentes de trânsito.
Motoristas em situação irregular serão multados em R$ 1.467,35, além de ter o direito de dirigir suspenso por até 3 meses e perderão 7 pontos no prontuário da CNH. O exame toxicológico tem validade de 2 anos e 6 meses. No caso de motoristas com idade superior a 70 anos, o exame deverá ser realizado somente na renovação da CNH.
O CONTRAN prorrogou os prazos para a realização do exame toxicológico e estendeu o início da fiscalização. O novo calendário foi escalonado conforme o vencimento da CNH do condutor. As penalidades poderão ser aplicadas a partir do dia 1º de julho para condutores que tiverem a CNH com vencimento entre março a junho de 2021 e que não realizarem o exame dentro do prazo estipulado.
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