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terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Fim da aposentadoria antecipada de professores terá impacto positivo nos cofres dos Estados e municípios

Na rede pública, a idade mínima é reduzida, de 60 para 55 (homens) e de 55 para 50 (mulheres).

A polêmica reforma da Previdência, em debate no Congresso Nacional, pode decretar o fim da antecipação da aposentadoria para professores. Segundo especialistas, a medida terá impacto positivo nos cofres dos Estados e dos municípios.

Fim da aposentadoria antecipada de professores terá impacto positivo nos cofres dos Estados e municípios
Atualmente o tempo de contribuição exibido de quem leciona no ensino médio, no fundamental e no médio é cinco anos inferior à regra geral, já considerada por analistas problemática por permitir aposentadorias antes dos 60.

Entre professores, essa média chega a ser ainda menor, afirmam críticos, sobretudo porque a maior parte da classe é composta por mulheres, que conseguem se aposentar após 25 anos de magistério.

Na regra geral do INSS, homens precisam ter 35 anos de contribuição, e mulheres, 30, para se aposentar.

Entre os professores da rede pública, a idade mínima também é reduzida, de 60 para 55 (homens) e de 55 para 50 (mulheres).

"Os professores se aposentam muito cedo com faixas de reposição do salário muito elevadas", diz o economista Milko Matijascic, do Ipea.

O desequilíbrio pesa sobretudo nos Orçamentos estaduais e municipais, em que professores são fatia expressiva dos servidores.

A antecipação da aposentadoria para professores foi introduzida em 1981. À época, as justificativas utilizadas foram os baixos salários e as condições desgastantes de trabalho. "Depois de 25 anos em uma sala de aula, tanto o professor quanto a professora têm problemas na voz, e já lhes falta até a paciência necessária para bem conduzir seus alunos", escreveu o então deputado Alvaro Valle.
Com reportagem da Folha de S. Paulo.

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