O crime foi por volta das 2:00 horas da madrugada deste sábado na Rua são Francisco na comunidade do Gesso onde a pessoa de José de Oliveira de 57 anos conhecido por (Peba) foi morto a tiros dentro do seu Bar.
blog do gesso
sábado, 21 de dezembro de 2024
Condutores já podem consultar tabela do IPVA 2025
Foto: Divulgação/Casa Civil
Os condutores cearenses já podem consultar os valores que irão pagar de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025. A tabela completa de referência foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (19/12) e pode ser acessada no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE).
A relação traz a lista das marcas/modelos de todos os veículos emplacados no Ceará e os valores correspondentes, de acordo com as regras do imposto. Apesar do IPVA 2025 ter uma redução média de 2,45%, o valor final a ser paga vai variar conforme o preço de venda do veículo e a alíquota correspondente.
Desconto e parcelamento
Os contribuintes poderão contar com desconto de 5% no IPVA se pagar em cota única até 31 de janeiro de 2025. O abatimento é cumulativo com mais 5% de desconto para participantes do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV) que acumularam pontos entre dezembro de 2023 e novembro deste ano.
Quem preferir parcelar, poderá dividir o pagamento em até cinco parcelas, com vencimento nos dias 10 de janeiro, 10 de fevereiro, 10 de março, 10 de abril, 09 de maio e 10 de junho. O valor mínimo das parcelas é de R$ 100. O desconto de até 5% concedido pelo SNTV também é válido para o parcelamento, desde que o contribuinte realize o pagamento até o vencimento.
Emissão do DAE
É possível emitir o Documento de Arrecadação (DAE) Automático pelo site da Sefaz >> Portal de Serviços, por meio do Assistente Virtual: (85) 3108 1404 (Whatsapp). Antes de iniciar o processo de pagamento pelo Whatsapp, é necessário certificar-se de que o número de telefone da Sefaz que você adicionou possui o selo verde de verificação e se está sob a titularidade da Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará.
Cuidado ao pagar por Pix
Ao pagar o IPVA por Pix, que pode ser feito em qualquer banco, verifique se no nome do favorecido está escrito Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, e se o CNPJ é 07.954.597/0001-52.
Fique Alerta!
A Sefaz Ceará não envia guias de recolhimento pelos Correios, WhatsApp ou por e-mail.
Mais informações
Plantão Fiscal: (85) 3108.2200
Por Carolina Mesquita/Sefaz
Haddad diz que BC precisa buscar nível de equilíbrio do dólar
Foto: Antônio Cruz
O Banco Central (BC) precisa atuar no mercado para buscar um nível de equilíbrio para o dólar, disse nesta sexta-feira (20) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em café da manhã com jornalistas, o ministro admitiu problemas de comunicação durante a divulgação do pacote de corte de gastos que criaram ruídos no mercado financeiro.
“Temos de corrigir essa ‘escorregada’ do dólar aqui. Não no sentido de buscar um nível de dólar, de mirar uma meta, buscar um nível. O nível que o BC deveria atuar é buscar o equilíbrio. Sempre que houver disfuncionalidade por incerteza, insegurança, no mercado de câmbio e juros, o Banco Central deve promover correções nesse sentido”, declarou Haddad.
MINISTRO FERNANDO HADDAD, DURANTE CAFÉ DA MANHÃ COM JORNALISTAS – FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL
Embora tenha defendido as recentes intervenções no câmbio pelo Banco Central, o ministro da Fazenda reiterou que o regime é de câmbio flutuante, com a autoridade monetária atuando no mercado apenas em momentos de disfuncionalidade. “O problema do BC é meta de inflação. Não tem outra coisa com que [a autoridade monetária] tenha de se preocupar. Tem de trazer a inflação para a meta num espaço de tempo adequado para a meta funcionar. Para isso, vai manter a taxa de juro restritiva”, acrescentou o ministro.
O ministro afirmou que parte da alta recente do dólar se deve a fatores internacionais, como os resultados das eleições norte-americanas e a redução nas expectativas de queda de juros nos Estados Unidos. No entanto, admitiu “problemas de comunicação” na divulgação do pacote de corte de gastos que provocaram ruídos no mercado financeiro.
“Houve problema de comunicação no fim do ano que fez com que o dólar no Brasil tivesse valorização mais forte do que nos pares. É preciso corrigir a comunicação, tomar medidas e fazer com que isso traga o câmbio não para um patamar especifico, mas para uma situação de funcionalidade”, acrescentou o ministro.
Na véspera da apresentação do pacote de revisão de gastos obrigatórios, o dólar disparou, e a bolsa caiu após a divulgação de que o governo pretendia enviar, junto do pacote, um projeto para elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil. Somente horas mais tarde, foram vazadas as informações de que a medida será compensada com a taxação de rendimentos acima de R$ 50 mil por mês com uma alíquota de 10% de IR retidos na fonte, o que, segundo o ministro, compensaria o aumento da faixa de isenção.
Intervenções
Depois de injetar US$ 8 bilhões no mercado de câmbio na quinta-feira (19), o Banco Central continuou a atuar no mercado nesta sexta. A autoridade monetária vendeu US$ 2 bilhões no leilão à vista de dólares das reservas internacionais e US$ 3 bilhões em um leilão de linha, em que o BC vende a moeda estrangeira para recomprá-la daqui a uns meses.
Com as ações nos últimos dias, o volume de intervenções do BC em dezembro chega a US$ 25,76 bilhões, maior valor desde a criação do regime de metas de inflação, em 1999.
Compromisso
Haddad assumiu o compromisso de que as propostas de reforma do Imposto de Renda terão impacto neutro sobre a arrecadação. “Esse é um compromisso entre o governo, os líderes partidários e os presidentes da Câmara [dos Deputados] e do Senado. Fizemos assim na reforma tributária sobre o consumo, que criou uma trava para não aumentar a carga tributária”, ressaltou o ministro.
No caso da reforma do Imposto de Renda, Haddad afirmou que o objetivo do governo é manter a neutralidade, de modo que a arrecadação do Imposto de Renda fique estável. “Queremos que a soma da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Física e Pessoa Jurídica fique estável. O objetivo é corrigir distorções. No caso da renda, será mais de um projeto. São abordagens diferentes de um mesmo tema. No caso da renda, dá para corrigir distorções automaticamente”, acrescentou.
Por Agência Brasil
Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo
Medidas visam melhorar o equilíbrio fiscal
Foto: Lula Marques/ Agência BrasilO Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do governo. A emenda é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24 e fez alterações em receitas obrigatórias e prorrogou a Desvinculação de Receitas da União (DRU). As medidas visam melhorar o equilíbrio fiscal do governo federal.
Entre as alterações estão as que possibilitam mudanças no teto dos salários do funcionalismo público, nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do abono salarial, da política de reajuste do salário mínimo, regras com limites para a concessão e ampliação de benefícios tributários e limitação do crescimento de despesas vinculadas ao arcabouço fiscal.
Ao promulgar a emenda, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que o objetivo da alteração na Constituição é preservar a coesão fiscal, aliando o regime jurídico dessas despesas ao arcabouço fiscal em vigor e ao “cenário global em que o Brasil está inserido.”
Aprovado pelo Congresso Nacional, em agosto do ano passado, o arcabouço estabelece limites para o aumento das despesas da União. “A responsabilidade fiscal se consolidou como imperativo nacional, mesmo ainda em tempos de cenários econômicos desafiadores, como é o tempo presente”, disse Pacheco.
O senador também afirmou que as alterações promovidas durante o processo de tramitação da proposta na Câmara dos Deputados e no Senado resultaram em um texto que reflete a pluralidade de visões de mundo e “interesses legítimos representados no âmbito do Congresso Nacional”.
“Exatamente por isso, há de se rechaçar qualquer tentativa inflamada e contraproducente ao país, de se caracterizar a emenda constitucional como um tipo de medida contrária ao interesse social e às camadas mais vulneráveis da população brasileira”, afirmou. “Bem ao contrário, o que se almejou com a proposta e os ajustes promovidos pelo Congresso Nacional foi mais do que simplesmente reduzir o gasto público, mas melhorá-lo em termos qualitativos, direcionando-o de modo mais fidedigno e eficiente possível a quem dele mais necessita”, discursou.
PEC
A aprovação do texto da PEC, na noite de quinta-feira (19), fez parte do esforço do governo de controlar o crescimento de despesas obrigatórias, como as de pessoal e programas sociais. O texto aprovado altera o abono salarial do Programa PIS/Pasep, de até um salário mínimo, pago a trabalhadores que ganharam até dois salários mínimos mensais no ano anterior.
A mudança aprovada determina que o valor do abono do PIS/Pasep será corrigido apenas pelo INPC a partir de 2026. O salário será pago ao trabalhador que tiver recebido dois salários mínimos do ano-base, que será 2023, o que equivale a R$ 2.640. O salário de acesso será reduzido até chegar a um salário mínimo e meio, o que, na previsão do governo, deve ocorrer em 2035.
Outra mudança foi nas regras do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), que financia as redes públicas de ensino, desde o infantil até o ensino médio. O fundo é bancado pela arrecadação dos estados e dos municípios, mas recebe complementação da União quando os entes não atingem o valor mínimo por aluno ao ano.
A proposta aprovada limita a até 10% em 2025,os recursos que devem ser destinados às matrículas em tempo integral. Para os anos seguintes, a regra estabeleceu o mínimo de 4% dos recursos do Fundeb. Isso deverá ocorrer até serem atingidas as metas de educação em tempo integral estabelecidas no Plano Nacional de Educação.
Com relação à Desvinculação de Receitas da União, cujo prazo terminaria em 2024, a PEC determina sua prorrogação até 2032, permitindo que o governo flexibilize a execução orçamentária no limite de 20% de todos os tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas.
Compromisso do governo
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), comemorou a conclusão da votação do pacote de corte de gastos. Segundo o parlamentar, as medidas mostram o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal.
“Estamos entregando hoje para o Brasil uma economia que será, no mínimo, de R$ 60 bilhões, sem embargos de medidas futuras. Iniciamos duas semanas muito turbulentas, por conta da instabilidade do câmbio, estamos concluindo um conjunto de medidas que eram exigidas pelo país neste momento”, afirmou. “O que é mais importante é que estamos entregando o compromisso deste governo com a responsabilidade fiscal”, completou.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a economia ficará em pouco mais de R$ 70 bilhões, com uma diferença “em torno de R$ 1 bilhão” com as mudanças do Congresso no pacote de corte de gastos.
De acordo com o líder, o governo pretende votar no próximo ano o projeto que prevê a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil. Caso aprovada, a mudança começará a valer a partir de 2026.
Os projetos que tratam da limitação dos supersalários do funcionalismo público e também alterações na aposentadoria dos militares também ficaram para o próximo ano. “O tema dos supersalários não foi abandonado, vamos votar esse tema no começo do próximo ano. A questão dos militares foi encaminhada, mas não deu tempo de votar”, resumiu Rodrigues.
Randolfe disse ainda que o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 deve ser votado logo após a volta do recesso parlamentar, entre 1° e 20 de fevereiro, após a eleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado. “Nós gostaríamos que [a matéria] fosse votada ainda este ano, mas o relator teve a interpretação de que não teria tempo necessário para adequar as mudanças que foram aprovadas de organização fiscal nesses últimos dias ao orçamento do ano que vem”, lamentou. Mais cedo, o relator da matéria, senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou que o seu relatório será apreciado “após o recesso parlamentar”, por ainda faltar informações consolidadas sobre a matéria.
Zanin autoriza buscas contra acusados de vender sentenças
PF apreendeu celulares, tablets e computadores
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência BrasilO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (20) operação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) para investigar a suposta venda de sentenças judiciais pelo desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) João Ferreira Filho.
De acordo com o STF, foram alvo das buscas a esposa do magistrado e uma servidora do TJMT. O caso é investigado pela Operação Sisamnes.
Zanin autorizou a PF a apreender celulares, tablets, computadores e outros dispositivos. A quebra de sigilo telemático dos aparelhos também foi autorizada pelo ministro.
Na decisão foi determinado ainda o bloqueio de R$ 1,8 milhão, valor que teria sido usado pelo suposto esquema para compra de imóveis, que também foram alvo de sequestro de bens.
De acordo com a PF, o nome da operação faz alusão ao juiz Sisamnes, da Pérsia, que teria aceitado suborno para proferir uma sentença injusta.
A Agência Brasil busca contato com a defesa dos alvos da operação. O espaço está aberto para manifestação.
Haddad joga a culpa da economia estar ladeira abaixo na direita.; VEJA VÍDEO
Haddad coloca a culpa na direita por a economia estar ruim e que nós não queremos pagar impostos!
“A direita não quer pagar os impostos que deve, a esquerda não quer conter gastos, como é que fecha as contas?”
COV4RDIA: Mulher de 84 anos é vítima de estupro em sua residência e tem o celular levado pelo agressor
A vítima foi socorrida por moradores da região, que a encontraram em estado de desespero, chorando e com sinais de agressão. Uma das vizinhas relatou que, por volta das 5h, um homem a chamou para ajudá-la a prestar socorro à idosa. Juntos, eles usaram um pano para estancar o sangue da vítima.
De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), o suspeito, que era vizinho da idosa, também furtou o celular da mulher antes de fugir do local. A delegada Rebecca Cordeiro informou que o homem já possui registros de violência doméstica, sendo investigado por agredir tanto a companheira quanto o irmão.
A vítima foi encaminhada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital da Mulher, onde permanece internada. Por se tratar de um caso sensível, a Polícia Civil manterá a confidencialidade dos detalhes até a conclusão do inquérito.
Fonte: Gazeta Brasil
Ex-deputado Daniel Silveira ganha liberdade, mas com tornozeleira
Liberdade condicional ocorre após quase quatro anos da prisão
O ex-deputado federal Daniel Silveira deixará a prisão para cumprir em liberdade condicional a pena de oito anos e nove meses por supostamente ameaçar e incitar violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021, e por “ataques a instituições e à democracia”. A libertação foi determinada nesta sexta (20) pelo ministro Alexandre de Moraes, que impôs o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de fazer contato com investigados por tentativa de golpe de Estado.
Daniel Silveira foi preso em flagrante por ordem de Moraes, em 16 de fevereiro de 2021, quando divulgou vídeo com ofensas a ministros do STF e incitação à violência contra o ministro Edson Fachin. O Supremo confirmou a liminar que o prendeu. E, em 2022, condenou o ex-parlamentar que representava o Rio de Janeiro pelo PSL e era aliado do então presidente Jair Bolsonaro (PL).
A condenação foi resultado de denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) por supostas agressões verbais e graves ameaças contra ministros do STF para favorecer interesse próprio; incitar o emprego de violência e grave ameaça para tentar impedir o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário; e incitar a animosidade entre as Forças Armadas e o STF.
O ex-deputado federal Daniel Silveira deixará a prisão para cumprir em liberdade condicional a pena de oito anos e nove meses por supostamente ameaçar e incitar violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021, e por “ataques a instituições e à democracia”. A libertação foi determinada nesta sexta (20) pelo ministro Alexandre de Moraes, que impôs o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de fazer contato com investigados por tentativa de golpe de Estado.
Daniel Silveira foi preso em flagrante por ordem de Moraes, em 16 de fevereiro de 2021, quando divulgou vídeo com ofensas a ministros do STF e incitação à violência contra o ministro Edson Fachin. O Supremo confirmou a liminar que o prendeu. E, em 2022, condenou o ex-parlamentar que representava o Rio de Janeiro pelo PSL e era aliado do então presidente Jair Bolsonaro (PL).
A condenação foi resultado de denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) por supostas agressões verbais e graves ameaças contra ministros do STF para favorecer interesse próprio; incitar o emprego de violência e grave ameaça para tentar impedir o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário; e incitar a animosidade entre as Forças Armadas e o STF.
Além de determinar o monitoramento eletrônico, a decisão de libertar Daniel mantém as proibições de utilizar as redes sociais ou aplicativos de mensagem e dar entrevistas.
(Diário do Poder)
Idosas são maioria entre as mulheres que moram sozinhas no Ceará
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| Foto Camila Lima |
O número de pessoas que moram sozinhas, nos domicílios cearenses, quase dobrou na última década. Mas esse movimento não tem ocorrido de forma homogênea entre homens e mulheres, principalmente em relação ao perfil etário nos dois grupos.
Se entre os homens que vivem nesse arranjo é a faixa etária de 30 a 59 anos que predomina, as mulheres de 60 anos ou mais são maioria entre a fatia delas que são as únicas habitantes de suas residências.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2023, divulgados nesta sexta-feira (20), havia 538 mil unidades domésticas unipessoais no ano passado, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) denomina os domicílios com apenas um morador. Dez anos antes, em 2013, eram 279 mil, representando um aumento de 93% ao longo da última década.
Com informações do Diário do Nordeste.
Motociclistas sem multa têm desconto de 50% no IPVA 2025 no Ceará
Os proprietários de motocicletas com até 125 cilindradas que não foram multados ao longo de 2024 vão ter um desconto de 50% na alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA) de 2025 no Ceará.Foto José Leomar/SVM
A alíquota do imposto sobre ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos elétricos com potência de 3kw é de 2%, mas, conforme a Secretaria Estadual da Fazenda do Ceará, quem não tiver multas vai apagar um IPVA de apenas 1%.
Com frota de 2,47 milhões de veículos em todo o Ceará, a pasta estima arrecadar R$ 2,14 bilhões com os tributos. Mais da metade dos veículos tributados será de motocicletas em 2025, representando 51,9%.
Quem escolher pagar em cota única deve fazer o pagamento até 31 de janeiro, garantindo 5% de desconto. Os outros 5% de desconto são para os participantes do
Com informações do G1 Ceará.
Cantor Gusttavo Lima compra carro de R$ 60 milhões para compor garagem milionária
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| Foto Reprodução/Divulgação |
O cantor Gusttavo Lima comprou um carro avaliado em cerca de R$ 60 milhões para compor a própria garagem, onde já coleciona uma série de veículos.
O carro da vez é uma Bugatti Chiron, cujo preço pode variar a depender da flutuação da taxa de câmbio.
A exclusividade é, sem dúvidas, uma das características da compra. O modelo tem apenas 500 unidades no mundo e possui motor W16 8.0L, com 1.500 cv de potência. O Chiron é quadriturbo, chegando aos 163,3 kgfm de torque.
Os detalhes são impressionantes, já que a transmissão do supercarro é de sete velocidades. A aceleração, claro, é tremenda: ele pode chegar de 0 a 100 km/h em 2,5 segundos, enquanto os 200 km/h são feitos em 5,5 segundos.
A velocidade máxima da Bugatti Chiron é de 420 km/h. Ele já foi até mostrando em um vídeo na cidade de Autobanh, na Alemanha, em uma via conhecida por não ter limites de velocidade.
Garagem milionária
Esse não é o primeiro carro milionário de Gusttavo Lima. O cantor também possui uma Lamborghini Urus, que custa quase R$ 4 milhões, além de uma Ferrari 458 Spider, vendida por R$ 3,1 milhões.
O sertanejo também possui um Lincoln Continental Mark V 1978, que foi completamente restaurado por ele, e coleciona unidades de Ferrari FF, Lamborghini Aventador e outros.
Com informações do Diário do Nordeste.
Mais de 43% dos domicílios no Ceará não possui rede geral de esgoto
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| Foto Samuel Setubal |
Mais de 43% dos domicílios no Ceará não possui rede geral de esgoto. O percentual, no entanto, é menor do que o registrado no ano anterior, quando chegava a 47,2%. Na Região Metropolitana de Fortaleza, os números são maiores: 70,9% contam com o serviço.
Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira, 20, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad): Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores 2023.
Na zona rural, apenas 5,4% contam com esse serviço de saneamento básico, enquanto, na urbana, 57,6% dos domicílios são contemplados. A fossa séptica não ligada à rede aparece com 19,4%.
O saneamento básico, que compreende também serviços como coleta de lixo e acesso à água potável, é considerado um direito humano fundamental pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, é assegurado pelo direito à dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição.
Pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 2020) esses serviços devem ser universalizados. Em 2033, 99% dos brasileiros deverão contar com água tratada em suas torneiras, enquanto 90% deles deverão ter acesso à coleta e ao tratamento de esgotamento sanitário.
Em relação ao percentual de domicílios com água canalizada, o levantamento aponta que o Ceará chega a 95,7%. Na área urbana é de 98,7% enquanto na rural o índice cai para 84,2%. Além disso, no fornecimento de energia, quase todos (99,7%) possuem o serviço.
Com informações do O Povo.
Homem é morto a tiros e três pessoas são baleadas no Ceará
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| Foto Reprodução |
Um homem de 29 anos de idade foi morto a tiros e outras três pessoas foram baleadas em uma tentativa de chacina registrada no município de Beberibe, no litoral do Ceará, na noite desta última quinta-feira (19).
Segundo informações preliminares, as vítimas estariam em um carro, próximo a uma pousada na região, quando foram atingidas por diversos disparos.
As forças de segurança foram acionadas para a ocorrência, após o ataque. A vítima fatal já tinha antecedentes criminais por tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação, porte ilegal de arma de fogo, por integrar grupo criminoso e crime de trânsito. As três outras vítimas dos disparos foram socorridas para uma unidade hospitalar da região.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) investiga as circunstâncias do caso. Equipes da Polícia Militar (PMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) também atenderam a ocorrência. A Delegacia Municipal de Beberibe realiza diligências para colher indícios do crime e identificar a autoria do ataque.
Com informações do Porral GC Mais.
Número de novos casos de coronavírus cai 25% em uma semana no Ceará
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| Foto Fábio Lima |
Na semana epidemiológica (SE) 50, entre os dias 7 e 13 de dezembro, foram registrados 5.714 casos de Covid-19 no Ceará. Na semana anterior, de 30 de novembro a 6 de dezembro, foram 7.636 confirmações da infecção.
A taxa de positividade dos exames, contudo, ainda é alta: 55% das amostras analisadas na rede pública têm resultado positivo para Covid-19.
Dados são do boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), publicado nesta sexta-feira, 20. Do total de casos confirmados na SE 50, 14,7% estão concentrados no município de Fortaleza (842).
Aumento está relacionado à circulação de duas sublinhagens da variante Ômicron, a XEC e a LP.8.1, no Estado. Após aumento de casos, a Sesa chegou a publicar recomendações para unidades de saúde no intuito de prevenir aumento da transmissão.
Em setembro e outubro, nenhuma morte em decorrência da doença foi registrada no Ceará. Depois desse período, Estado voltou a ter óbitos pela doença. Onze pacientes morreram por Covid-19 desde o início de novembro.
Com informações do O Povo
Barbalha registra a maior chuva do Ceará com 135 milímetros; ruas ficam alagadas
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| Foto Reprodução |
O município de Barbalha, localizado no sul do Ceará, registrou a maior precipitação do Estado nesta última sexta-feira (20), com 135 milímetros de chuva, conforme dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
A chuva intensa causou alagamentos em várias ruas da cidade, com destaque para a avenida Costa Cavalcante, no centro, que foi a mais afetada.
Além de Barbalha, outros municípios da região do Cariri, como Crato (88 mm) e Aurora (55,4 mm), também registraram volumes significativos de chuva. Essas localidades fazem parte da primeira região a ser contemplada pela quadra chuvosa do Estado, que começa a se intensificar.
Com informações do Porral GC Mais
sexta-feira, 20 de dezembro de 2024
Boletim da Fiocruz indica alta de casos de covid-19 no país
Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF
A nova edição do boletim semanal Infogripe, divulgado nesta quinta-feira (19) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), revela uma tendência alta de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associadas ao covid-19 em alguns estados do país. É o caso do Ceará, onde um cenário de crescimento dessas ocorrências já havia sido indicado na edição anterior da publicação.
Há indícios de que Minas Gerais, Sergipe e Rondônia também iniciam um movimento parecido. O mesmo ocorre no Distrito Federal. Os casos envolvem especialmente pacientes idosos, que são mais suscetíveis aos efeitos mais adversos da infecção pelo coronavírus causador da covid-19.
O boletim registra aumento de ocorrências de SRAG entre crianças e adolescentes de até 14 anos, associados principalmente ao rinovírus, em quatro unidades federativas: Acre, Distrito Federal, Minas Gerais e Sergipe. Os dados do novo boletim são referentes à semana epidemiológica que vai de 8 a 14 de dezembro.
A SRAG é uma complicação respiratória que demanda hospitalização e está associada muitas vezes ao agravamento de alguma infecção viral. O paciente pode apresentar desconforto respiratório e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas.
De acordo com a nova edição, considerando as últimas quatro semanas epidemiológicas analisadas, a covid-19 esteve relacionada a 31,1% dos casos de SRAG com resultado positivo para alguma infecção viral. Já o rinovírus representou 38,6%. Além disso, 7,9% estiveram associados ao vírus sincicial respiratório (VSR), 7,6% à influenza A e 7,3% à influenza B.
Quando se observa apenas os quadros de SRAG que resultaram em mortes nessas quatro semanas, 63,6% estão associados à covid-19. A maioria desses casos que tiveram a morte como desfecho envolveram idosos.
Ao todo, o Brasil já registrou em 2024 um total de 78.739 casos de SRAG com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. Destes, 16,8% são referentes à influenza A; 2% à influenza B; 19,6% à covid-19; 27,1% ao rinovírus e 33,8% ao VSR. Outras 8.280 ocorrências estão em fase de análise.
O boletim Infogripe sinaliza para uma tendência de aumento de SRAG em nível nacional. Em 11 unidades federativas, há sinal de crescimento dos casos no longo prazo: Acre, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe. Além disso, há tendência de aumento das ocorrência no curto prazo no Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
Cenário em 2024
Fazendo um balanço do cenário epidemiológico de 2024, a pesquisadora da Fiocruz, Tatiana Portella, destacou que o país viveu duas ondas importantes de covid-19. A primeira, que começou ainda no final de 2023 e avançou pelo início deste ano, afetou diversos estados. Já a segunda onda, iniciada em agosto de 2024, teve São Paulo como o estado mais atingido.
Apesar dessas duas ondas, a pesquisadora destaca que, em comparação com 2023, houve uma redução de aproximadamente 40% nos casos de SRAG associados à covid-19. Ainda assim, Portella alerta para o crescimento dessas ocorrências no encerramento de 2024.
“Neste fim de ano, observamos uma menor atividade dos vírus respiratórios, com exceção apenas da covid-19, que já começa a apresentar sinais de aumento em algumas regiões do país. Para as festas de fim de ano, recomendamos o uso de máscaras caso surjam sintomas de gripe ou resfriado. Também sugerimos, sempre que possível, priorizar ambientes mais arejados, especialmente neste momento de início de aumento do número de casos de covid-19”.
Por Agência Brasil
Lula passa por exames e é liberado para voltar a Brasília
Foto: Paulo Pinto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido, na manhã desta quinta-feira (19), a uma tomografia que indicou bom estado de saúde, e deve seguir a Brasília, onde poderá exercer atividades normalmente.
De acordo com a equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, os resultados da tomografia foram considerados “muito satisfatórios”.
Os médicos também informaram que os exames serão refeitos em dez dias, para nova avaliação.
A recomendação é de que, nesse período, ele não faça exercícios físicos.
Segundo a equipe, o presidente já recebeu, inclusive, visitas de ministros, o que confirma a boa condição de seu quadro de saúde.
A previsão é de que Lula passe as festas do final do ano na capital federal.
Por Agência Brasil
Sancionada lei que permite a criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos
Foto: Reprodução/Freepik
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.046/24 que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Essa ferramenta terá os objetivos de facilitar a localização de tutores de animais abandonados, reforçar o controle de zoonoses, proporcionar mais segurança em transações de compra e venda e combater maus-tratos.
A União será responsável por implementar e gerir o Cadastro. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).
A nova lei tem origem em no PL 3720/15, do deputado licenciado Carlos Gomes (RS). No Senado, o projeto tramitou como PL 2230/22.
Lula vetou o trecho que previa o cadastramento de animais de “entretenimento”, como os utilizados em exposições e eventos. Segundo a justificativa do Executivo para o veto, a inclusão dessa categoria “destoa” do escopo geral da proposta e de sua aplicação.
De acordo com o texto da lei, o Cadastro deve reunir informações dos tutores, como identidade, CPF e endereço, e dados sobre a procedência e características dos animais: raça, sexo, idade real ou presumida, vacinas aplicadas e as doenças contraídas ou em tratamento.
Os municípios e o Distrito Federal serão responsáveis pelo cadastramento inicial, com fiscalização e centralização dos dados pelos estados e pela União. O acesso ao cadastro será público e poderá ser realizado pela internet.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Câmara aprova teto para salário mínimo, mas afrouxa mudanças no BPC
Foto: Bruno Spada
Por 264 votos a favor e 209 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) à noite o terceiro projeto que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um teto para o crescimento do salário mínimo, obriga a biometria para o recebimento de programas sociais e limita os gastos com o Proagro.
Por ser projeto de lei ordinária, a proposta exigia apenas maioria simples (metade mais um dos deputados presentes). A aprovação da última proposta do pacote, que muda a previdência dos militares, ficou para o próximo ano, porque o projeto só foi enviado na terça-feira (17) ao Congresso.
O PSOL, que era contra o projeto, tentou derrubar parte do texto aprovado, mas foi derrotado. O texto segue para o Senado, onde deverá ser votado nesta sexta-feira (20).
O governo depende da aprovação desse projeto nas duas Casas para votar o projeto de lei do Orçamento de 2025. Isso porque o texto aprovado limita o crescimento do salário mínimo a 2,5% acima da inflação do ano anterior, com valorização mínima de 0,6% acima da inflação em caso de recessão econômica. A medida, segundo o Ministério da Fazenda, deverá gerar economia de R$ 109,8 bilhões de 2025 a 2030.
Mudanças
Para facilitar a aprovação do projeto, o governo concordou em desidratar parte das propostas. O relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), afrouxou as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefício pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, principal ponto de resistência ao projeto. Ele retirou a expressão “pessoa com deficiência” que constava do projeto original e trocou por “avaliação que ateste deficiência de grau moderado ou grave”.
Segundo parlamentares da oposição e até da base aliada, a expressão pessoa com deficiência poderia excluir do BPC portadores de transtornos do espectro autista e pessoas com síndrome de Down. No entanto, parte dos parlamentares criticou a nova definição do relator, que continuaria a restringir o acesso ao benefício.
Bulhões também retirou a proposta do governo que pretendia excluir do cálculo da renda familiar per capita os rendimentos de familiares que não moram na mesma casa, mas ajudam o beneficiário. Segundo deputados, isso prejudicaria um beneficiário com deficiência que mora numa casa, mas recebe cuidados de um parente que habita o mesmo lote, mas em outro domicílio. O deputado eliminou ainda a proposta do governo de incluir posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terras, do cálculo da renda.
O relator não revogou a regra segundo a qual o benefício concedido a qualquer membro da família não será computado para os fins do cálculo da renda familiar. O governo queria que esses rendimentos fossem levados em conta.
O projeto aprovado manteve a necessidade de apresentação de documento com exame biométrico para receber o benefício, cuja obrigatoriedade havia sido proposta pelo governo. No entanto, o relator incluiu exceções, como idosos com dificuldades de locomoção ou pessoas que moram em localidades remotas.
Bolsa Família e Proagro
Em relação ao Bolsa Família e demais benefícios de seguridade social, o texto aprovado manteve a obrigatoriedade de cadastro biométrico para a concessão, a manutenção e a renovação. Os parâmetros para a permanência do programa serão mais rígidos para as famílias unipessoais (beneficiários que moram sozinhos). Haverá restrição para municípios com percentual de famílias unipessoais acima do disposto em regulamento.
O projeto também estabelece que o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), seguro rural a pequenos e médios produtores, seja executado conforme o Orçamento de cada ano. Atualmente, o Banco Central manda a conta de alguns subsídios, como o Proagro, ao governo, sem limitação orçamentária. Pelo projeto, governo só poderá gastar em subsídios o que estiver autorizado no Orçamento.
O projeto muda ainda os parâmetros relativos à permanência no Bolsa Família, incluindo o estabelecimento de índices máximos de famílias unipessoais.
FCDF
Para diminuir a resistência à aprovação do projeto, o relator retirou as mudanças no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), cujos recursos passariam a ser corrigidos apenas pela inflação conforme a proposta original. O fundo continuará a ser corrigido pela Receita Corrente Líquida (RCL).
Formado por recursos da União, o FCDF é usado para manter a saúde pública, a educação e a Polícia Civil, a Polícia Penal, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. O Ministério da Fazenda previa reduzir os gastos em R$ 18,1 bilhões até 2030 com a nova forma de correção.
Na apresentação do projeto, no fim de novembro, o Ministério da Fazenda previa que as três propostas – os dois projetos e a proposta de emenda à Constituição – gerariam economia de R$ 71,9 bilhões em 2025 e 2026. Com as desidratações no Congresso, as contas serão refeitas.
Por Agência Brasil
Senado aprova novos limites de gastos públicos em caso de déficit
Foto: Pedro França
O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário (PLP 210/2024). De acordo com o projeto, em caso de déficit primário, ficará proibida a concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos ou benefícios tributários. 
A proposta também impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal. O governo poderá bloquear ou contingenciar parte das emendas parlamentares ao Orçamento quando houver resultado negativo na economia.
O projeto, que integra o pacote de medidas do governo federal para cortar despesas e alcançar a meta fiscal a partir de 2025, recebeu 72 votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. O projeto segue para a sanção presidencial.
O texto aprovado pelo Senado foi o mesmo que veio da Câmara dos Deputados na quarta-feira (18). O relator foi o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Ele rejeitou todas as sugestões de alterações apresentadas pelos senadores, para evitar o retorno do projeto à Câmara.
Por Agência Brasil
Mulher de 32 anos está desaparecida no Crato; PM investiga caso
A Polícia Militar investiga o caso. Uma das suspeitas, de acordo com relato do pai, é de rapto devido ameaças de uma credora.
Foto: Ascom PMCEUma mulher de 32 anos está desaparecida desde às 23h da última quarta-feira (18), na cidade do Crato. A vítima, identificada como Nayara Maia de Alencar, teria sido levada por um homem em uma motocicleta, na Rua Álvaro Bomilcar, no Bairro Seminário. A Polícia Militar investiga o caso. Uma das suspeitas, de acordo com relato do pai, é de rapto devido ameaças de uma credora.
De acordo com informações, o pai da vítima relatou que sua filha vinha recebendo ameaças de uma credora. No entanto, ele não conseguiu fornecer mais detalhes sobre a identidade do possível suspeito que fez o rapto.
No momento, as autoridades policiais estão coletando mais informações para identificar o paradeiro da vítima e o real motivo do desaparecimento.
Jovem morre após troca de tiros com a polícia em Milagres
Ele já respondia por crimes relacionados ao tráfico de drogas e cumpria pena em regime semiaberto
Pedro Vinícius Rodrigues Sousa, de 21 anos, morreu após troca de tiros com a polícia
Na tarde desta quinta-feira (19), o jovem Pedro Vinícius Rodrigues Sousa, de 21 anos, morreu após troca de tiros com a polícia, no bairro Francisca do Socorro, no município de Milagres. Ele já respondia por crimes relacionados ao tráfico de drogas e cumpria pena em regime semiaberto.
Após receber uma denúncia anônima, a polícia se dirigiu até o local, onde encontrou Pedro Vinícius. Ao ser abordado, o jovem teria reagido. Ele chegou a ser socorrido ao Hospital Nossa Senhora dos Milagres, mas não resistiu e veio a óbito.
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