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terça-feira, 1 de novembro de 2022

STF forma maioria e confirma determinação de Moraes para polícias desbloquearem estradas

 


A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta terça-feira (1º), a determinação do ministro da Corte, Alexandre de Moraes, para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares dos estados imediatamente desobstruam todas as rodovias bloqueadas.

A sessão virtual foi aberta pela presidente Rosa Weber no início da madrugada, a 0h. Relator da Ação, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi o primeiro a votar. Os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber acompanharam Moraes.

Nesta segunda-feira (31), Moraes atendeu ao pedido da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e do vice-procurador geral eleitoral e determinou o desbloqueio imediato das vias. "Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais — no âmbito de suas atribuições —, todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido", escreveu o ministro.

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