Aumento na procura em decorrência da pandemia do coronavírus é investigada pelo Procon e pode ser considerada prática abusiva. Empresas podem ser multadas em até R$ 13 milhões.
O Procon Fortaleza contabilizou 161 denúncias de preços abusivos em farmácias, supermercados, lojas de produtos de limpeza, atacadistas e lojas de produtos hospitalares durante fiscalização iniciada na segunda-feira (16). O objetivo da fiscalização, de acordo com a instituição, é apurar se os estabelecimentos estão elevando preços de máscaras, álcool em gel e de luvas sem justa causa. As denúncias serão apuradas e, se confirmadas, os estabelecimentos podem sofrer penalidades, que vão desde a advertência e multa de R$ 13 milhões à interdição do local.
De acordo com Cláudia Santos, diretora do Procon, o aumento na procura por esses itens de proteção e de higiene por conta da pandemia pelo coronavírus não é um motivo para a elevação nos preços dos produtos. "O Código de Defesa do Consumidor considera a elevação de preços sem uma justificativa plausível, uma prática abusiva". No Ceará já são 11 casos confirmados da doença, de acordo com a sEcretaria de Saúde do Estado. O Procon deve manter a fiscalização até o fim do mês de março.
O consumidor que se sentir lesado em decorrência do aumento de preços - que configura prática abusiva - deve encaminhar denúncia ao Procon, por meio da entral de atendimento ao consumidor pelo telefone 151 (das 8 às 17h) ou de forma presencial em uma das agências.
Endereços do Procon Fortaleza
Procon Fortaleza Centro, Rua Major Facundo, 869 - Centro
Procon Fortaleza Vapt Vupt de Antônio Bezerra, Rua Demétrio de Menezes, 3750, ao lado do Terminal de Ônibus
Procon Fortaleza Vapt Vupt de Messejana, Avenida Jornalista Tomaz Coelho, 602, ao lado do Terminal de Ônibus
Procon Fortaleza Regional IV, Avenida Doutor Silas Munguba, 3770, Serrinha
Procon Fortaleza Regional V, Avenida Augusto dos Anjos, 2466 - Bonsucesso
Procon Fortaleza Regional VI, Rua Padre Pedro Alencar, 789 – Messejana
Procon Sobral, Rua Cel. Rangel, nas proximidades praça Patrocínio
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