O PSOL entrou com uma representação pedindo ao TSE para determinar que o WhatsApp providencie em até 72 horas mecanismo que restrinja o serviço do aplicativo, limitando o compartilhamento de mensagens e o tamanho de novos grupos na rede.
A medida é justificada para garantir o equilíbrio e lisura da disputa presidencial.
O partido requer ainda que, se o TSE entender que as limitações não são suficientes para o equilíbrio do pleito ou que não dê tempo para implementar, a Corte determine o bloqueio do WhatsApp no país de sábado (20) até o fim das eleições.
A ação do PSOL afirma:
Todos os atores envolvidos no pleito eleitoral, especialmente os canais por onde circulam as propagandas e discursos dos candidatos devem primar por fazer um papel cidadão para que as eleições ocorram com a lisura, ética e cidadania necessárias. Ao não realizar o seu papel de forma voluntária, deve fazê-lo por ordem do Poder Judiciário, a quem compete, em última instância, velar para que as eleições ocorram dentro da normalidade de do âmbito democrático.
O PSOL cita estudo feito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade de São Paulo e da plataforma de checagem de fatos Agência Lupa, que foi apresentado ao aplicativo para diminuir as notícias falsas.
Entre as medidas estão: restringir os encaminhamentos de 20 para cinco com o objetivo de limitar a disseminação de desinformação; restrição do número de transmissão de uma mensagem para contatos (atualmente é de 256 contatos ao mesmo tempo), além de limitar o número de grupos.
Fonte: JOTA
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