Após o resultado do 1º turno das eleições deste último domingo, 7, nordestinos foram atacados nas redes sociais. A maior parte das mensagens preconceituosas partiu de pessoas que se declaram eleitores de Jair Bolsonaro. O candidato do PSL não conseguiu puxar uma votação expressiva na região.
A prática é crime, de acordo com a Lei do Crime Racial, e pode resultar em pena de dois a cinco anos de prisão em regime fechado, além de multa.
“Agora vocês entenderam porquê mando chuva pra todo mundo menos pro nordeste?”, postou um internauta junto a uma foto de Jesus. Outros chamaram os moradores da região de “burros” e “alienados”. “Não é a toa que vivem de grandes secas e fome, fora o calor absurdo, tudo castigo de Deus”.
O Nordeste foi a única região do País em que Bolsonaro não ganhou e o lugar onde as bancadas do Senado foram renovadas, como por exemplo no Ceará, onde Eunício Oliveira (MDB) não conseguiu a reeleição e ficou de fora após oito anos de mandato.
Crime racial
De acordo com a lei 7.716, criada em 1989, ações preconceituosas como essas pós-eleições são consideradas crime racial. A legislação determina pena de reclusão em regime fechado e multa. A determinação contempla atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A sanção tornou o crime inafiançável e imprescritível. Para denunciar, além de comparecer às sedes físicas de delegacias e registrar Boletim de Ocorrência, é possível fazer denúncia no site do Ministério Público Federal (MPF) e na plataforma que investiga crimes cibernéticos e violações contra os direitos humanos, a SaferNet.
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