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sexta-feira, 16 de outubro de 2026

Lula defende redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi feita nesta quinta-feira (15), durante entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo. Lula afirmou que o tema deve ser discutido pelo Congresso Nacional após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

Durante a sabatina, o presidente declarou ser favorável à mudança, mas ressaltou que a redução da maioridade penal não faz parte do texto atual da PEC. No Senado, a proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sem alterações e está pronta para votação em plenário, em dois turnos. A oposição, por sua vez, tenta incluir uma emenda que prevê a redução para 14 anos em determinados crimes hediondos.

Na área da segurança pública, Lula defendeu a aprovação da PEC para ampliar a participação do governo federal nas ações dos estados. Ele também mencionou a possibilidade de criar um Ministério da Segurança Pública, reorganizar as atribuições das polícias e fortalecer o combate ao crime organizado. Segundo o presidente, o objetivo é impedir que grupos criminosos controlem territórios e continuem atuando de dentro dos presídios.

Ao abordar a economia, Lula defendeu políticas de distribuição de renda e afirmou que o crescimento do país depende de investimentos voltados à população de menor renda. Ele também citou o reajuste de 15% no Bolsa Família, a aprovação da proposta de fim da escala de trabalho 6×1 e medidas anunciadas para estimular os microempreendedores individuais (MEIs). Entre as promessas mencionadas, está a implantação de tarifa zero no transporte público aos fins de semana.

Sobre as relações comerciais com os Estados Unidos, Lula afirmou que o Brasil tem buscado novos mercados para compensar os efeitos das tarifas impostas pelo governo de Donald Trump. O presidente citou o crescimento das relações comerciais com países como China, Indonésia e Alemanha e disse preferir uma solução negociada com os norte-americanos. No entanto, afirmou que o Brasil poderá adotar medidas de reciprocidade caso não haja entendimento entre os dois países.

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