
O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome foi barrado por 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para ser aprovado, eram necessários pelo menos 41 votos a favor.
Esta é a primeira vez, em 132 anos, que uma indicação ao STF é rejeitada pelo Senado. Antes disso, apenas cinco nomes haviam sido barrados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
Com a decisão, a indicação foi arquivada, e o presidente Lula deverá encaminhar um novo nome para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025. O indicado ainda precisará passar por nova sabatina e votação no Senado.
A votação no plenário da Casa ocorreu após oito horas de sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde o nome de Messias havia sido aprovado por 16 votos favoráveis e 11 contrários. A indicação ainda precisava ser votada pelo Plenário.
Em coletiva de imprensa, Messias afirmou que sua imagem foi alvo de ataques durante a tramitação. “Tenho 46 anos, tenho história, tenho currículo, tenho uma vida limpa […]. Toda sorte de mentiras para me desconstruir ocorreu. Nós sabemos quem promoveu isso”, disse.
Tensão entre governo e Senado
A indicação de Messias já vinha gerando impasse entre o governo federal e o Senado desde que foi anunciada, em novembro do ano passado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga.
Antes da votação em Plenário, Alcolumbre afirmou que cumpriu as atribuições constitucionais na condução da sabatina, mas criticou a demora do governo federal no envio formal da indicação. Apesar do anúncio ter sido feito em novembro, a mensagem só foi encaminhada ao Senado em abril deste ano.
Messias é o terceiro indicado de Lula ao STF na atual gestão. Antes dele, o presidente escolheu Cristiano Zanin e Flávio Dino para integrar o Supremo, ambos aprovados em 2023.
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