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| Foto Kid Júnior |
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), emitiu nesta última quinta-feira, 11, Licença de Operação autorizando o início da fase de testes da Ferrovia Transnordestina, no trecho entre Paes Landim (PI) até Acopiara, no Ceará, totalizando um percurso de 671,5km.
O Ibama condiciona, contudo, a manutenção da licença concedida a Transnordestina Logística S.A (TLSA) a algumas condicionantes, tais como "comunicar de imediato, via Siema (Sistema Nacional de Emergências Ambientais, a ocorrência de acidentes ambientais, independente das medidas tomadas para seu controle".
Além disso, a TLSA deve "apresentar, em até 30 dias do término das ações de resposta, relatório das ações emergenciais adotadas durante o acidente, contendo análise crítica de seu desempenho, bem como indicação de medidas preventivas a serem adotadas para evitar a ocorrência de acidentes similares".
"Quando pertinente, esse relatório deverá descrever as medidas necessárias à recuperação ou remediação da área afetada, indicando cronograma para execução do plano de ação".
Outra condicionante citada no documento prevê que a empresa responsável pela construção e operação da Transnordestina deve apresentar, até novembro do ano de 2026, "relatório contendo o levantamento de processos erosivos, estabilidade de taludes e recuperação de jazidas, bota-fora e APPs, e Plano de recuperação dos passivos ambientais e das erosões identificadas".
Antes disso, em julho do próximo ano, o Ibama estabeleceu que a TLSA deve apresentar "relatório contendo o levantamento das informações das drenagens naturais e corpos hídricos interceptados pelo empreendimento".
Vale citar também a exigência da implantação de passagens em nivel de fauna sobre trilhos, ou seja canaletas para quelônios (tartarugas e seus parentes mais próximos), nos locais da linha férrea que concentrarem mortes desses
Com informações do O Povo.
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