A pena recebeu anuência de quatro dos cinco ministros do colegiado
A posição de Bolsonaro na organização criminosa, segundo o STF, aumentou a sua pena, entre outros fatores
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (11). Além disso, deve pagar 124 dias-multa, majoradas no valor de dois salários mínimos, pelos delitos de dano qualificado e de deterioração de patrimônio tombado. A pena recebeu anuência de quatro dos cinco ministros do colegiado. Luiz Fux abdicou de votar nesta fase por ter pedido a absolvição do réu na análise do mérito.
Inicialmente, a privação de liberdade será cumprida em regime fechado, mas a defesa pode pedir flexibilização devido à sua saúde e idade. Até lá, segundo definiu a Primeira Turma, a prisão será da seguinte forma:
24 anos e 9 meses de reclusão
2 anos e 6 meses de detenção
Por quais crimes Bolsonaro foi condenado
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima
Deterioração de patrimônio tombado
Qual a pena dos réus do 'núcleo 1' da trama golpista - Os ministros da 1ª Turma do STF fazem a definição a dosimetria da pena dos oito réus que integram o 'núcleo 1' da trama golpista, conforme definido pela Procuradoria Geral da República. Confira a pena de cada um dos réus:
Jair Bolsonaro: 27 anos e 3 meses, em regime inicialmente fechado
Mauro Cid: 2 anos, em regime aberto
Walter Braga Netto: 26 anos, em regime inicialmente fechado
Anderson Torres: 24 anos, em regime inicialmente fechado
Almir Garnier: 24 anos, em regime inicialmente fechado
Augusto Heleno: 21 anos, em regime inicialmente fechado
Paulo Sérgio Nogueira: A ser definido.
Alexandre Ramagem: A ser definido
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