A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a um pastor por danos morais após o obrigar a fazer uma vasectomia, cirurgia masculina que esteriliza e, portanto, impede o homem de ter filhos.
De acordo com o denunciante, a imposição ou pressão pela vasectomia garantia a permanência ou a ascensão dentro dos cargos da Igreja . Se fossem estéreis, ou seja, se não tivessem filhos, era mais fácil que eles pudessem se mudar de cidade à mando da instituição.
A relatora do caso do ex-pastor, desembargadora Silvana Ariano, disse que há a confirmação da “prática de imposição de vasectomia” pela Universal. Segundo ela, a prática “se constitui em grave violação ao direito do trabalhador ao livre controle sobre seu corpo e em indevida intromissão do empregador na vida do trabalhador”. A condenação veio pela 4ª Turma do TRT da 2ª Região em São Paulo.
A juíza e relatora Sandra dos Santos Brasil chegou no valor de R$ 100 mil levando em conta que a condenação teria um caráter pedagógico, além das circunstâncias do caso e o porte econômico da Universal. O processo ainda levou em consideração o reconhecimento de jornada do trabalho do pastor.
Ao Portal UOL a Igreja Universal deu a seguinte afirmação:
"Repetimos que esta fantasiosa imposição de vasectomia é facilmente desmentida pelo fato de que muitos bispos e pastores da Igreja Universal do Reino de Deus, em todos os níveis de hierarquia da Instituição, têm filhos. São mais de 3 mil filhos naturais de membros do corpo eclesiástico da Universal. O que a Igreja estimula é o planejamento familiar, debatido de forma responsável por cada casal — conforme está previsto em nossa Constituição Federal.
A Universal já ingressou no Tribunal Superior do Trabalho com um Recurso de Revista contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para que a verdade e a justiça sejam restabelecidas."
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